DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
30/06/2024, e MILENA DE SOUZA, Matrícula Nº 3321906/SIAPE, até 31/07/2024, lotadas na
Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025407/2022-35)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o
disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 397 - Revogar, a contar de 16/01/2024, os termos da Portaria nº 2225, publicada no
D.O.U. de 02/06/2015, que autorizou a cessão de GUSTAVO AQUINO JORDAO, Matrícula nº
1924750/SIAPE, Assistente em Administração, para a Divisão Administrativa Financeira
junto à Gerência Administrativa da Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG. (Processo nº
23070.006404/2015-73)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 398 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL NOGUEIRA BATISTA STRAUSS, Matrícula nº 1203494/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012178/2023-70)
Nº 399 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, Matrícula nº 1090515/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.012044/2023-59)
Nº 400 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, Matrícula Nº 3334938/SIAPE, Professor
Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº
23070.064979/2022-30)
Nº 401 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARIO BRAZ MANZI MUNIZ, Matrícula Nº 3343384/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.012039/2023-46)
Nº 402 - Prorrogar, até 12/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DEYVID SANTOS MORAIS, Matrícula nº 2939500/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-24)
Nº 403 - Art. 1º Designar KARINA MACHADO SIQUEIRA, Matrícula Nº 3486785/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Enfermagem da
Faculdade de Enfermagem, FCC. Art. 2º Designar REGIANE APARECIDA DOS SANTOS
SOARES BARRETO, Matrícula Nº 3356598/SIAPE, Professor Associado, para exercer o
encargo de Vice-coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem. Art.
3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003099/2024-59)
Nº 404 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FILIPE AUGUSTO COUTO BARBOSA, Matrícula Nº 3305299/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-24)
Nº 405 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos
seguintes professores
substitutos: GERMANO
ARAUJO
COELHO, Matrícula
nº
1698098/SIAPE, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA FILHO, Matrícula Nº 3369272/SIAPE,
lotados na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.012242/2023-12)
Nº 406 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de
MATHEUS CARRARA MARTINS, Matrícula Nº 3334617/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.064969/2022-02)
Nº 407 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANDRE LUIZ CANCADO MOTTA, Matrícula Nº 3373128/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.046705/2023-40)
Nº 408 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de ANDRE
LUIS REGOLIN, Matrícula Nº 3336078/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.068450/2022-95)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei Nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 38 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, efetuada pela Portaria Nº 1054/2023, publicada
no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
15/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 39 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, efetuada pela Portaria Nº 1031/2023, publicada no
D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
16/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 40 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
GUILHERME CARDOSO ROSA, efetuada pela Portaria Nº 1018/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
17/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 41 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
JOÃO PAULO LOPES MACHADO, efetuada pela Portaria Nº 1019/2023, publicada no D.O.U.
de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
18/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 42 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
RAFAEL FERREIRA PEIXOTO, efetuada pela Portaria Nº 1035/2023, publicada no D.O.U. de
29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
18/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 43 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
MATHEUS CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA, efetuada pela Portaria Nº 1042/2023, publicada
no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
22/01/2024. (Processo Nº 23854.009720/2023-90).
Nº 47 - Exonerar, a pedido, DANIEL LEMES MORAES, Matrícula Nº 3378344/SIAPE,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
h (quarenta horas) semanais, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da
Universidade Federal de Jataí, nos termos do Art. 34 da Lei Nº 8.112/90, tornando a
medida efetiva a contar de 13/12/2023. (Processo Nº 23854.009584/2023-38).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 172, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 102, DE 15 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU, dia 18/01/2024, seção 2, página 23, referente ao
afastamento da servidora Docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0241944, lotada na Faculdade de Medicina, nos seguintes termos: onde se lê
"13/03/2024 a 22/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para
a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES", leia-se "no período de
13/03/2024 a 23/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e
diárias) para a FAPEMIG e concomitante ônus limitado para esta IFES", conforme consta do
processo nº 23071.901729/2024-42.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de
março de 2024 a 18 de abril de 2024, a(o) servidor(a) RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE no 2900745, lotado(a) na Gerência
Administrativa do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente
desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 180, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.951130/2023-79, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 08 de
maio de 2024 a 07 de maio de 2025, a(o) servidor(a) JOANA DARC SOUSA MENDES,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE no 2183026, lotado(a) na
Coordenação de Recursos Humanos do Campus Governador Valadares, pertencente ao
quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 375 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor
Abilio Azambuja Rodrigues Filho, matrícula SIAPE nº 1615636, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para realizar Pós-Doutorado na
Universidade Nicolau Copérnico, em
Torun/Polônia, no período de 13/02/2024 a 22/03/2024.
Nº 381 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Valéria Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2415231, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Castilla-la Mancha, em Albacete/Espanha, no período de
01/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 385 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide
Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado
no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso VII Convegno di Ematologia non
maligna, em Firenze/Itália, no período de 05/02/2024 a 11/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 383 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Dias
Correa Júnior, matrícula SIAPE nº 3362848, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "(AZALEA)
Investigator Meeting", em Dallas/EUA, no período de 03/03/2024 a 08/03/2024.
Nº 389 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Charles
Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 3154874, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização
de Pós-doutorado na Scuola Internazionale Superiore Di Studi Avanzati, em
Trieste/Itália, no período de 26/02/2024 a 01/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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