DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para participar do CERALE-UdeSA 2024 COL LO Q U I U M ,
em Buenos Aires, Argentina, de 20 a 24/02/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150297/2024-40).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA LUCIA DA SILVA DE
PAIVA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO ALA 2024, em
Rosário, Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150723/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GEOVANA TABACHI SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESO ALA 2024, em Rosario,
Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.150640/2024-56).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO PACINI, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÀ ROMA 3, de 14 a
27/04/2024, trânsito incluso, em Roma, Itália, com ônus limitado (FAPERJ Jovem Cientista
- Passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151122/2024-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de NEWTON NARCISO PEREIRA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio (visita técnico-científica), no período
total de 11 a 21/03/2024, trânsito incluso, sendo: de 11 a 14/03, aos ESTALEIROS
NAVALRIA S.A e WEST SEA LDA, em Aveiro e Viana do Castelo, Portugal; de 15 a 18/03, ao
ESTALEIRO DDR VESSELS XXI, S.L., em Gijón e Madrid, Espanha, e; de 19 a 21/03, ao
ESTALEIRO LISNAVE, S.A., em Setúbal e Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Projeto
CNPQ/MCTI/FNDCT - 014/2022 - Processo: 405482/2022-1 - diárias e passagens) Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190781/2023-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF WESTMINSTER,
em Londres, Inglaterra, de 01/03 a 31/08/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq. Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150028/2024-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAQUEL BRUM FERNANDES DA
SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do VII CONGRESSO ALA 2024,
em Rosário, Argentina, de 10 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.150639/2024-21).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000904/2024-10 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS RODRIGO BROCARDO, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Zoologia De Cordados; Geologia
e Paleontologia; Biogeografia, Evolução e Diversidade, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de Bernardo Mattes Caprara, Portaria de Pessoal
nº 496/GR/UFFS/2022, DOU nº 34 de 04/07/2022, no código de vaga nº 0930313.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000626/2024-09 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA VERONESE CORAZZA, aprovada em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento:Pediatria, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em razão de vacância
por exoneração de Giani Cioccari, Portaria de Pessoal nº 1195/GR/UFFS/2023, de
22/12/2023, DOU nº 244 de 26/12/2023, seção 2, página 24, no código de vaga nº
0896202.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de
maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018
publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista
o Processo nº 23205.000906/2024-17 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANE JANAINA DE MOURA
ESCOBAR, aprovada em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da
Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área De
Conhecimento: Nutrição Clínica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, em razão da Vacância por exoneração
de Rozane
Aparecida Tozo Bleil, Portaria
de Pessoal nº
125/GR/UFFS/2023, de
15/02/2023, DOU nº 34, de 16/02/2023, página 25, no código de vaga nº 0895858.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000972/2024-89 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS FRANÇA RAGIEVICZ, aprovado em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Língua Espanhola e Linguística
Aplicada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Realeza, em razão da Vacância por aposentadoria de Marilene
Aparecida Lemos, Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2023 de 31/08/2023, DOU nº 168
de 1º /09/2023, página 38, no código de vaga nº 0896138.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/GR/UFFS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000908/2024-06 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO LUIS MARANGON, aprovado em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Filosofia e Educação, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Realeza, em razão de vacância por aposentadoria de Adriana Regina Sanceverino Losso,
Portaria de Pessoal nº 223/GR/UFFS/2023 de 30/03/2023, DOU nº 244 de 31/03/2023,
seção 2, página 31 no código de vaga nº 0895904.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 387 - Art. 1º Dispensar HERIVELTON CRUZ MELO, Matrícula nº 1849050/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Documentação Científica da
Faculdade de Medicina, FG-4, a contar de 23/01/2024.
Art.
2º 
Designar
LUIS
ALBERTO
MARTINS 
ELEUTERIO,
Matrícula
Nº
3080466/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Chefe da Seção
de Documentação Científica da Faculdade de Medicina, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003514/2024-74)
Nº 389 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
05, ocupado por TIAGO RODRIGUES GALVAO, Matrícula nº 2316836/SIAPE, lotado na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, a contar de 24/01/2024,
por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000939/2024-21)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 394 - Autorizar o afastamento do País a EDUARDO SIMOES DE ALBUQUERQUE,
Matrícula nº 1154885/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para
participar do evento: "International Workshop on ADVANCEs in ICT Infrastructures and
Services (Advance 2024)", com apresentação de trabalho, na cidade de Hanoi/Vietnam, no
período de 28/02/2024 a 02/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001736/2024-52)
Nº 395 - Autorizar o afastamento do País a MANOEL FRANCISCO BIANCARDI, Matrícula nº
1084018/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar de missão de trabalho, em cumprimento ao proposto no projeto financiado pela
FAPEG, intitulado "Um modelo prospectivo in vitro para avaliar os impactos de
contaminantes 
ambientais 
na 
reprodução 
feminina
(CONFER)", 
na 
cidade 
de
Bruxelas/Bélgica, no período de 18/03/2024 a 06/04/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, e ônus para a FAPEG de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.001723/2024-83)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 396 - Prorrogar, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a
redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência dos contratos dos seguintes
professores substitutos: BARBARA YANARA DA SILVA, Matrícula Nº 3300988/SIAPE, até