DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083854/2023-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país, parte com ônus pela CAPES (01/03/2024 a
31/08/2024) e parte com ônus limitado (01/09/2024 a 31/12/2024), do servidor Cristiano
dos Santos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2436932, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado, sendo, de 01/03/2024 a 31/08/2024, na Harvard University
(Cambridge/EUA) e de 01/09/2024 a 31/12/2024, na University Of Pittsburgh
(Pittsburgh/EUA).
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202601/2024-92,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 17/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Welberth Duque da Silva, matrícula SIAPE
nº 3375991, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado no Departamento de
Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 595 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Nathan Mendes Souza, matrícula SIAPE nº 1483964, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar da I Missão África Inspirali 2024, em Cotonou/Benin, no período de 24/01/2024
a 06/02/2024.
Nº 606 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Helcira Maria Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 2551951, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
participar do XX Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da
América Latina, em Concepcion/Chile, no período de 22/01/2024 a 26/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 696 - Designar a servidora Rafaela Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/01/2024.
Nº 701 - Designar a servidora Juliene Alana de Souza, matrícula SIAPE nº 3287795,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código
FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 324 - I. Designar por recondução, a servidora MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE-6328125 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 01 de janeiro de 2024, o Mandato de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação na Amazônia, Código FCC - Nível Único do NÚCLEO DE ESTUDOS
TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB) desta Universidade.
II. Designar por recondução, a servidora NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE-1152656, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o
Mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação sem ônus
adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a titular em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 331 - Designar o servidor ROBERTO DA SILVA SALGADO, matrícula SIAPE-3312085,
ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO - ÁREA: ELETRICISTA do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos e
Obras, Código FG-1 da PREFEITURA desta Universidade, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor JOSÉ
COUTINHO DO CARMO FILHO, a partir de 15 de janeiro de 2024, por motivo de gozo de
Licença Prêmio por assiduidade, concedida pela Portaria n. 179/2024-PROGEP/UFPA .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.003594/2024-20, resolve:
I - Nomear DANTE BERNARDO DE SOUZA SILVA, Siape 1077463, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Licitações e Contratos/SOF.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006703/2024-76, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de janeiro de 2024, do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 05, ocupado por MANOEL BASTOS DE FIGUEIREDO
NETO, Matrícula SIAPE 2426399, lotado(a) no(a) Programa de Pós-graduação Profissional
em Ensino de História - CFCH, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702333.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.006454/2024-09, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 16 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por JONATAS DA SILVA BEZERRA ,
Matrícula SIAPE 2330773, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa - PROGRAD, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 965640.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 312, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.005518/2024-61, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2024, do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 10, ocupado por GABRIEL SOARES DE
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE 1732117, lotado(a) no(a) Secretaria de Programas de
Educação Aberta e Digital - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 870549.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADRIANO DIAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1789398, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 13/07/2024 a 11/08/2024, trânsito incluído, para
realizar curso intensivo de língua espanhola, no(a) Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.007542/2024-24)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 23/01/2024 a 30/01/2024, trânsito
incluído, para realizar visista científica, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em
Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.004901/2024-36)
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o
afastamento do país do servidor RAFAEL MATOS XIMENES, SIAPE nº 2726820, publicado no
DOU N° 227 de 30/11/2023, página 28. (Processo nº 23076.116606/2023-25).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência
a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do
servidor TERESINHA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 1217065, publicado no DOU N° 227 de
30/11/2023, página 28. (Processo nº 23076.114743/2023-80).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2024, CARINE CAROLINA WIESIOLEK, Matrícula
SIAPE n° 3527643, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento
de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5032/2021, de 29/12/2021.
(Processo n° 23076. 121779/2023-34).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 302 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, ARMANDO JUAN NAVARRO
VAZQUEZ, Matrícula SIAPE n° 1167723, Professor Titular - Livre Magistério Superior, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador
do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1943/2022, de 09/05/2022. (Processo n° 23076. 124880/2023-18).
Nº 304 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, NATHALIA BEZERRA DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 3100969, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de