DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076. 124880/2023-18).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 316 - Dispensar, a partir de 24/01/2024, MARIA FABIANA DA SILVA COSTA,
Matrícula SIAPE n° 2230648, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, da função de Coordenador
do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Núcleo de Formação de
Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1289/2022, d e 31/03/2022. (Processo n° 23076.
122992/2023-69).
Nº 318 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 24/01/2024, JANE MARIA GONCA LV ES
LARANJEIRA, Matrícula SIAPE n° 1836364, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do
Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n°
23076. 122992/2023-69).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24,
Especial de 22 de julho de 200, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por JOSÉ MILTON DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1132093, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações
de Segurança - SSI, código de vaga 701125, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 21 de dezembro de 2023. (Processo nº
23076.000004/2024-44).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.120238/2023-28, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 28/11/2023, a MÉRCIA MARIA DA SILVA, ex-
companheira do servidor CLECIO CABRAL DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1128118,
ocupante do cargo de Secretario Executivo, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
10/02/2014, com o fundamento legal da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no
D.O.U. de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "c", que passará a perceber
o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001122/2024-25, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DAS DORES CABRAL DO NASCIMENTO, viúva do
ex-servidor JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1131492, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
24/12/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Flávia Conceição dos
Santos Henrique, SIAPE nº 1222940, do cargo de Diretora do Centro de Ciências da Saúde
desta Universidade, código CD-0003.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Rosa Cândida Cordeiro,
SIAPE nº 1289019, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências da Saúde desta
Universidade, código CD-0003, com mandato de quatro anos (quadriênio 2024-2028),
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.005441/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar ALYSSON DINIZ FONSECA, matrícula nº 3035329, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Geral, FG-03, do Centro de Educação (CE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MENDONÇA ARAUJO,
matrícula n.º 1569526, Professora Associada do Instituto de Química, para realizar visita
científica à Universidade de Sevilha e à Universidade de Granada, com a finalidade de
discutir projetos e colaborações com grupos de pesquisa na área de tecnologia
farmacêutica, nas cidades de Sevilha e Granada, na Espanha, no período de 19.02.2024 a
28.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.008272/2024-45.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.003960/2024-19, resolve:
Nº 77 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JOAO VICTOR
TOMAZ ANACLETO, matrícula nº 1329439, lotado(a) no Instituto de Química (IQ), a contar
de 15 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10,
§ 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do
processo nº 23077.165710/2023-91, resolve:
Nº 79 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados
de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60% (sessenta
por cento) da média de todas as remunerações, a JEFFERSON ALVES DE PAULA, TECN I CO
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
2129003, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.131853/2023-07, resolve:
Nº 80 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DO
SOCORRO ARAUJO GASTAO, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade,
Matrícula SIAPE
nº
50621,
lotado(a) no(a)
NÚCLEO
TECNOLÓGICO
INDUSTRIAL, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 569, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAQUEL GIULIAN, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício na
Comissão de Graduação dos Bacharelados em Física, com a finalidade de visita técnico-
científica junto ao Indian Institute Of Technology - Jodhpur, em Jodhpur, Índia, no período
compreendido entre 03/02/2024 e 15/02/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq
(passagens e diárias). Solicitação nº 99446.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 570, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "15th International Newborn
Brain Conference - INBBC 2024", junto ao Newborn Brain Society, em Cork, Irlanda, no
período compreendido entre 27/02/2024 e 03/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99479.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 571, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA SILVEIRA GRAUDENZ, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do encontro "The HER2
Spectrum: Breast Cancer Summit" junto à AstraZeneca, em Barcelona, Espanha, no
período compreendido entre 29/02/2024 e 05/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99394.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES