DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 580, 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 440/2024, de 19/01/2024,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 20, em 23/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de
Pós-Graduação em Alimentos de Origem Animal - Mestrado Profissionalizante da Faculdade
de Veterinária
Onde se lê: com a finalidade de participar do "Key Opnian Leaders - KOLS",
junto à Novus International, em Las Vegas, Estados Unidos, no período compreendido
entre 24/01/2024 e 27/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar do
"International Poultry Scientific Forum - IPSF" e da "International Poultry Production Expo
- IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG ASSOCIATION, em Atlanta, Estados Unidos, no período
compreendido entre 28/01/2024 e 01/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado,
Leia-se: com a finalidade de participar do "International Poultry Scientific Forum
- IPSF" e da "International Poultry Production Expo - IPPE", junto à U.S. POULTRY & EGG
ASSOCIATION, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 28/01/2024 e
01/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 99497.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5067652-
73.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
SANDRA MARIA CRUZ SCHAEWER, matrícula SIAPE n° 0356591, aposentada no cargo de
Assistente em Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.503113/2024-40. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de
concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 711, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, GIL LOUZANO PEIXOTO DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1789957,
Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Assessor Técnico da Direção, do(a)
Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.254247/23-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 713, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar GIL LOUZANO PEIXOTO DE ALENCAR, Matrícula Siape nº 1789957,
Arquiteto
e
Urbanista,
para
exercer a
Função
Gratificada
de
Coordenador
de
Administração,
do(a)
Escritório
Técnico
da
Universidade,
FG-1,
processo
nº
23079.254247/23-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 777, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Em decorrência da nota n.00209/2023/PROCGERAL/PFUFRJ/PGF/AGU da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro exarada no processo
23079.055002/2017-84, anula-se a portaria Nº 8051, de 02 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 29, tornando-a sem efeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 226809, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 10/03/2024 a
23/03/2024, para participação na 3ª Reunião do Grupo de Trabalho Central do Projeto
"Padrões de Ganho de Peso Gestacional", junto à Organização Mundial da Saúde, em
Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.200641/2024-30)
DAYANA RODRIGUES FARIAS, matrícula SIAPE nº 3308660, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Nutrição , no período de
10/03/2024 a 16/03/2024, para participação na 3ª Reunião do Grupo Central de Trabalho
do Projeto de Padrões de Ganho de Peso Gestacional, junto à Organização Mundial da
Saúde, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.201557/2024-33)
MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, matrícula SIAPE nº 1769293, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período
de 26/05/2024 a 03/06/2024, para realização de missão de intercâmbio, junto ao Museu
Nacional
da
Colômbia, em
Bogotá,
Colômbia
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.201698/2024-56)
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 2057143,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, a partir da
data de publicação até 30/01/2024, para participação em reunião científica, junto à
INNERCORE
SPA,
em
Vina
Del
Mar,
Chile
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.201930/2024-56).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIZE MALTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 1124194, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
25/02/2024 a 03/03/2024, para realização de visita a Centro de Investigação e participação
em conferência como palestrante, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal-
com ônus limitado. (Processo 23079.202170/2024-02)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro
de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de
exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.000119/2024-22, resolve:
Art. 1º Conceder vacância, por posse em cargo inacumulável, a partir de 25 de
janeiro de 2024, ao servidor Ricardo Michael Pinheiro Silveira, SIAPE nº 116****, ocupante
do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 401, registrado sob o código
de vaga nº 0327175, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e cinco de janeiro de dois mil e
vinte e quatro.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.000004/2024-96, resolve:
Art. 1º - Contratar SHERYLE SANTOS HAMID, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 24 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ECONOMIA DO
AGRONEGÓCIO, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023 de 08/09/2023,
publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e Edital de Homologação
nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 03, páginas
87, classificada em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Karima Bezerra de Almeida, classificada em 3º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de
5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.600, de 5 de setembro de 2023 da Ufersa, referente à aposentadoria por incapacidade
permanente do servidor Carlos Roberto Rodrigues Barata Júnior, publicada no DOU nº 171,
de 6/09/2023, seção 2, pág. 38, código de vaga nº 0899096.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 240 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2024, Gabriel Nilson Coelho,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designado pela
Portaria nº 2644/2022/GR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001533/2024)
Nº 241 - Art. 1º Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº
3074336, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001533/2024)
Nº 242 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2023, WAGNER LUIS REIS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3064466, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Ciências Fisiológicas - CPGMCF/CCB, até o dia 20 de Fevereiro de
2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 001659/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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