DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012600029
29
Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.032846/2023-11, resolve
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) WENER MIRANDA TEIXEIRA DOS
SANTOS,
ocupante 
do
cargo
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2185398, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, no
período de 06/03/2024 a 06/03/2025, para realização de PósGraduação em CSTO2NE, em
nível de Pós-Doutorado, no(a) Universidade Beira Interior, Covilhã, Portugal, com ônus
limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 75-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.001409/2024-66, resolve:
1. Conceder pensão a MARIA THEREZINHA FARIA DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge do ex-Servidor LEONIDAS JOSE CARVALHO DA SILVA, falecido em 29 de novembro
de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 07.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 77-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.000732/2024-12, resolve:
1. Conceder pensão a IDES BARBOSA ROBERTO DO NASCIMENTO, na qualidade
de Cônjuge do ex-Servidor JACINTHO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, falecido em 20 de
dezembro de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em
regime de 20 horas.
2.Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 78-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 340186, conforme Portaria nº 1.658-RTR/UFMS, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de
janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 79-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de ALINSON RIBEIRO RODRIGUES, para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 715662, conforme Portaria nº 1.658-RTR/UFMS, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de dezembro de 2023, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 106/2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado
pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 9 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de
janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 81-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de AMANDA FERRAZ DA SILVEIRA, para o cargo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito, para o
Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339971,
conforme Portaria nº 1.657, RTR, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 26 de
dezembro de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 78/2023, de 10 de julho de 2023,
publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 80-RTR/UFMS, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.011652/2023-10, resolve:
Autorizar o afastamento de THELMA LUCCHESE CHEUNG, Professora do
Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para apresentação de
resultados de Projeto de Pesquisa na Reunião de Finalização de Contrato ANR CRI-KEE, em
Angers, França, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1359112, de 25 de janeiro de
2024; resolve:
DESIGNAR o servidor TIAGO RODRIGUES MOURA, Assistente em Administração,
SIAPE 2054629, para atuar como Chefe pro tempore da Secretaria Acadêmica do Campus
São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar MARLETE MOREIRA MENDES IVANOV, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2657101, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe
do Departamento de Biologia/CCN, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 25/01/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.003064/2024-64)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, MARINA ARRUDA HEINZEN , em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado
no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2022,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com
Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade
de Medicina (FAMED), Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 318915, conforme
Processo nº 23116.0001788/2020-21 e 23116.007291/2023-60. A posse ocorrerá no prazo
de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 30/GR/UNIR, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.000219/2024-72, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Arquivista, código de vaga nº 977791, ocupado pelo
servidor Bruno Gomes da Silveira, Matrícula SIAPE nº 3119362, lotado na Coordenadoria de
Arquivo, Documentação e Protocolo, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22.01.2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PROF. DR. JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 37/2024/GR/UNIR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000284/2024-06; resolve:
Art. 1º ANULAR a Portaria nº 751/GR/UNIR, de 11/10/2023, publicada no DOU
nº 198, de 18/10/2023, a qual concedeu a prorrogação da Remoção Provisória da servidora
ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS, SIAPE nº 1192650, na Universidade Federal do
Mato Grosso, campus Cuiabá, até 31/12/2023.
Art. 2º Conceder a prorrogação da Remoção Provisória da servidora ANA FANNY
BENZI DE OLIVEIRA BASTOS, SIAPE 1192650, na Universidade Federal do Mato Grosso,
Campus Cuiabá, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/01/2024, em atendimento à
decisão judicial constante nos autos do Processo Nº 1002922-21.2018.4.01.4100, que
tramita na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e ao Parecer
de Força Executória nº 00058/2020/GCM CONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, emitido em
11/02/2020, pela Procuradoria Geral Federal.
Art. 3º Convalidar o período de 02/05/2023 a 15/01/2024 em que foi exaurido
o efeito da Portaria nº 347/2022/GR/UNIR, de 31/05/2022, como período efetivo de
concessão da remoção provisória.
Art. 4º Para a renovação da remoção provisória, a periciada deverá retornar
para nova avaliação junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS),
em 16/01/2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 38/GR/UNIR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000584/2024-87; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, SIAPE nº 2177813,
ocupante do cargo de efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Assuntos
Estudantis (DAE), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO

                            

Fechar