DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 2,
ocupado por JULIANA CARDOSO COELHO, matrícula SIAPE 3363621, código de vaga
689387, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Processo nº 23080.003218/2024-54)
DAUANA BERNDT INÁCIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 43/DAP, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLÓVIS GEYER PEREIRA, matrícula SIAPE 1160274, código de vaga nº
691944, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
§ 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.022157/2022-62).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria n° 09/DP/94, de 05 de janeiro de 1994, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 1994, que concedeu aposentadoria a servidora VERA
TERESINHA DE ARAUJO GRILLO, matrícula SIAPE 1155930, para incluir a vantagem prevista
no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação
Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de
2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo
Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 20 de junho de
2006. (Processo nº 23080.003273/2024-44)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LIANE CAMATTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
EDUCACAO ESPECIAL, de 18 de fevereiro de 2024 à 21 de junho de 2024, para participar
de Cursos: "American Sign Language"e "English as a Second Language" em Raleigh/Estados
Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.005050/2024-10).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 51, 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
CONSIDERANDO decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 1106542-
48.2023.4.01.3300, em trâmite perante a Justiça Federal, Vara Federal Cível e Criminal da
SSJ de Teixeira de Freitas-BA, e demais informações que constam do processo nº
23746.000407/2024-02, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, da servidora
SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1155812, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da
Bahia, para compor a força de trabalho junto aos Escritórios Estaduais do Ministério da
Cultura, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente,
ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e
informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a
legislação vigente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 15/02/2024 a 05/03/2024, de:
ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
para Colaboração Internacional de Pesquisa e Visita Técnica para Atividades Científicas na
West Virginia University, na cidade de MorganTown, Virginia, Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo n° 23064.060058/2023-68).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.000068/2024-94, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3137718,
do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação;
Art. 2º Designar LUCIANO GALDINO ROSA, matrícula SIAPE nº 6435394, para o
encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 118 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Roberta
Cantarela para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em
Língua Portuguesa e Respectiva Literatura - EAD do Instituto de Letras (FCC).
Nº 122 - Dispensar, por término de mandato, a partir de 16/2/2024, o Professor do
Magistério Superior Felipe Chagas Storti da função de Coordenador de Graduação do Curso
de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).
Nº 123 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 16/2/2024, a Professora do
Magistério Superior Loana Nunes Velasco para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Engenharia de Energia da Faculdade do Gama (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o
encargo de substituta temporária do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2,
no período de 29 de janeiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024, por motivo de férias do
titular e licença por motivo de doença em pessoa da família da substituta eventual da
função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA, 3º classificado na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado
no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 73/2023,
de 21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais
(op. 4). Processo nº 23006.017989/2023-31.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 294, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.001700/2024-12, resolve:
Art. 1º REVOGAR, a nomeação de Denise Silva Okano, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro de 2023,
Seção 2, Página 34 e 34, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 28/2023, no
campus de Rio Branco, em razão de pedido de reclassificação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009
- MEC, e demais informações contidas no Memorando Eletrônico nº. 3/2024 - GR, de
23/01/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES, matrícula SIAPE 1824721, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, para participar do Congreso Universidad 2024 - 14º
Congreso de Educación Superior, que ocorrerá no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024,
no Palacio de las Convenciones de La Habana em Cuba.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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