DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000584/2024-87; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, SIAPE nº
1497310, ocupante do cargo de efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo
de Diretor de Assuntos Estudantis (DAE), Cargo de Direção (CD-4), a partir de
01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.706, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024 e recebido em
08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000063/2024-80; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 06/02/2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível III, no regime de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº 333861, ocupado pelo servidor Ricardo Cerri, matrícula SIAPE nº 1074606, lotado
no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do
Campus São Carlos.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.707, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34
da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 16/01/2024 e recebido em 17/01/2024;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.000984/2024-42; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 28/02/2024, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, a servidora SANDRA REGINA MOTA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, no regime de
Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1914539, código de vaga nº 334000, com lotação
no Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do
Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2024/DCamp-LS, de 22/01/2024, resolve:
Nº 6.709 - Art. 1º - Exonerar a servidora ALINE ELENA CARNEIRO DO NASCIMENTO, da
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Diretoria do Campus Lagoa do Sino -
SA/Dcamp-LS (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
Nº 6.710 - Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA CORRADO DOS SANTOS, para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio da Diretoria do Campus Lagoa do Sino
(SA/Dcamp-LS), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.712, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 18/01/2024 e recebido em
18/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000847/2024-16; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 29/01/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333331, ocupado pela servidora Barbara
Luana Franco, matrícula SIAPE nº 3309509, lotada na Secretaria dos Órgãos Colegiados do
Gabinete da Reitoria, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; a
Instrução Normativa nº 2/ME, de 27 de agosto de 2019; o que consta no Processo nº.
23113.006562/2023-90; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, em decorrência de desistência expressa, a
nomeação de GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital nº 006/2023/PROGEP,
nomeado através da Portaria nº 6, de 02/01/2024, publicada no D.O.U. em 08/01/2024,
seção 2, página 36, retificada através da Portaria nº 33, de 15/01/2024, publicada no
D.O.U. em 17/01/2024, seção 2, página 31.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEIA DE ANDRADE para exercer o cargo de
Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023,
publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela
Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente,
homologado através da Portaria nº 1.901, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de
20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335444.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Geografia/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001320/24-91/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/01/2024, da Função Gratificada FG-1, de
Coordenadora de Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT, a Nutricionista-
Habilitação, LIZ VASCONCELOS CRUZ SILVA, matrícula SIAPE nº 1076663, lotada no
Restaurante Universitário Central da Coordenação de Alimentação e Nutrição -
RESUNCENTRAL/CANUT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 18/01/2024, a Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, NAYANE SAN T I AG O
BARRETO, matrícula SIAPE nº 1004310, lotada no Restaurante Universitário de Itabaiana da
Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUNITA/CANUT, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora de
Produção do Restaurante Universitário - RESUN/CANUT
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.001320/24-91/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/01/2024, da Função Gratificada FG-4, de
Chefe do Restaurante de Itabaiana - RESUNITA/CANUT, a Nutricionista-Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, NAYANE SAN T I AG O
BARRETO, matrícula SIAPE nº 1004310, lotada no Restaurante Universitário de Itabaiana da
Coordenação de Alimentação e Nutrição - RESUNITA/CANUT, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050072/23-21/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 06/01/2024 a 04/01/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, WELLINGTON CESARIO, matrícula SIAPE
nº 1698879, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e
Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes
Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 80, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050822/23-64/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 17/01/2024, da Função de
Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual do Departamento de Comunicação Social
- DCOS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANA ANGELA FA R I A S
GOMES, matrícula SIAPE nº 1692380, lotada no Departamento de Comunicação Social do
Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo nº 23113.050822/23-64/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/01/2024 a 15/01/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MAIRA CINTHYA NASCIMENTO EZEQUIEL,
matrícula SIAPE nº 3348960, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de
Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Cinema e Audiovisual do
Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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