DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de nº 14, de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023",
Leia-se: "PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024"
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MARIA JÚLIA PEREIRA VAZ do cargo de Chefe de Divisão
DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07,
a contar de 25 de janeiro de 2024.
ROBERTA EUGÊNIO
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora IYAROMI FEITOSA AHUALLI para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenadora DCSR-2 da Diretoria de Políticas de Combate e
Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTA EUGÊNIO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CORREGEDORIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347,
de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada
no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º,
inciso IV do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º
10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de PAD
MIDR nº 11/2023, instaurada pela Portaria n.º 28, de 31 de julho de 2023, publicada no
Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 31 de julho de 2023, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria n.º 45, de 23 de novembro de 2023, publicada no
Boletim de Serviços Eletrônicos SEI, de 28 de novembro de 2023, referente ao Processo n.º
59000.002267/2023-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com
a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº
59000.000797/2024-73, resolve:
Designar FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Integração
Técnica da Coordenação-Geral de Integração e Controle Técnico do Gabinete da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA
GABINETE
PORTARIA MIDR Nº 374, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência delegada pelo art. 22 da Portaria
nº 2.191, de 27 de junho de 2023, com fundamento na Portaria nº 1.258, de 30 de março
de 2023, e na Portaria MIDR nº 3.478, de 7 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê
Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e entidades vinculadas, na forma a seguir especificada:
I - do Gabinete do Ministro:
a) titular: Beatriz Reis Ferreira; e
b) suplente: Renata Alves de Oliveira Carvalho;
II - da Assessoria de Participação Social e Diversidade, que o presidirá:
a) titular: Natalia Mori Cruz; e
b) suplente: Daniela Luciana da Silva;
III - da Ouvidoria:
a) titular: Paula El-Jaick de Barros Franco Yida; e
b) suplente: André Erik Vieira Freire;
IV - da Comissão de Ética Setorial:
a) titular: Gláucia Tamayo Hassler; e
b) suplente: Welliton Caixeta Maciel;
V - da Secretaria-Executiva:
a) titular: Delma Vital de Souza; e
b) suplente: Frankilane de Sousa Costa;
VI - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil:
a) titular: Karine da Silva Lopes; e
b) suplente: Wesley de Almeida Felinto;
VII - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) titular: Mariana Sardinha Barros; e
b) suplente: Juliana Cecília de Souza Cunha;
VIII - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:
a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e
b) suplente: Alessandra Gonçalves Araújo;
IX - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) titular: Patrícia Pinto Gonçalves; e
b) suplente: Laura Fonseca Martinewski;
X - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam:
a) titular: Maria Betânia Marques de Miranda Silva; e
b) suplente: Jeanne Maria Lima de Aragão;
XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene:
a) titular: Teresa Maria Barbosa de Oliveira; e
b) suplente: Francisco Ferreira Lima Júnior;
XII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco:
a) titular: Paula Correia de Brito; e
b) suplente: Kainã Aguiar Ferreira;
XIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs:
a) titular: Denise Barros de Oliveira; e
b) suplente: Gleicy de Sousa Costa;
XIV - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA:
a) titular: Mariane Moreira Ravanello; e
b) suplente: Flávia Cristina Canêdo Ramos; e
XV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf:
a) titular: Marco Antônio de Britto Lomanto; e
b) suplente: Maria Adalice Pereira Gonçalves.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MIDR nº 1.530, de 26 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após a data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLI para substituir o Coordenador
de Mudanças Climáticas - COMUC, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 579, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 20 de
novembro de 2023, Seção 2, página 44.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES
COELHO da função de Coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de
Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar PATRICIA CLAUDINO BLOCH para exercer o encargo de
substituta eventual
do cargo
de Diretor
de Assuntos
Parlamentares da
Secretaria 
Nacional 
de
Assuntos 
Legislativos, 
código 
CCE
1.15, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência
subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que
instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de
2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, alterada pela
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Art.
1º Conceder
a Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas Estruturadores
da Administração Pública
Federal -
GSISTE, aos
servidores ocupantes de cargo efetivo, lotados na Setorial do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionados:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Almerindo 
Motta
Andersen Trindade
1819626 Analista
Técnico
Administrativo
Superior
Sistema 
de
Serviços Gerais
. Luciane 
Faria
Gonçalves
1952709 Analista
Técnico
Administrativo
Superior
Sistema 
de
Serviços Gerais
. Ana 
Lourdes 
Reis
Brod
1953640 Analista
Técnico
Administrativo
Superior
Sistema 
de
Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO