DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08375.007338/2023-41; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR
BARROS, matrícula PF nº 10.570, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08297.000211/2024-51; resolve:
Nº 49 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS MONTEIRO BRAGA LIMA ,
matrícula PF nº 20.669, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.05.
Nº 50 - Designar o Delegado de Polícia Federal JOSE DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR,
matrícula PF nº 23.860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 20, de 17/01/2024, publicada no DOU nº 16, de 23/01/2024,
Onde se lê: "PORTARIA DG/PF Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2024";
Leia-se: "PORTARIA DG/PF Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2024".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DG/PF DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.009953/2023-58; resolve:
Nº 46 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRADE SIQUEIRA, matrícula
PF nº 10.386, da função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
Nº 47 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula
PF nº 17.046, para a função de Chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
Nº 48 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, matrícula
PF nº 17.046, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 113, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009953/2023-58; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MOTTA DE ANDRADE,
matrícula PF nº 17.046, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Bahia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000001/2024-93; resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo RENATO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº
21.128, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01, a partir de
18/01/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 168, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.012611/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a AMIR VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Papiloscopista Policial
Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 1.333 e SIAPE nº 0174796, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n.
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000045/2024-65; resolve:
Nº 199 - DISPENSAR o Agente Administrativo ABENONI RAASCH FELTZ, matrícula PF nº
19.573, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
Nº 200 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENAN DO NASCIMENTO BELARMINO,
matrícula PF nº 22.674, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 201, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.000027/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a FABRINNI DUARTE MONTEIRO, na
qualidade de filho maior, inválido, do ex-servidor ANTONIO BEZERRA MARIZ, Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175958, do quadro desta Polícia Federal,
falecido na inatividade, em 13 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 3º, VI, "d",
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, IV, "d", 219,
I, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23, § 2°, da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de dezembro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e alterações
posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 150 - Designar BRUNA CARVALHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3273928, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 151 - Dispensar, a pedido, CLEYTON DE JESUS BARRETO, matrícula Siape nº 1151336,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cárceres/MT, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 152 - Designar LUCAS MONTEIRO CARVALHO, matrícula Siape nº 3268253, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Vilhena/RO, Código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.012588/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar JAIDER DE MENEZES LIMA, matrícula Siape nº 1480410, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 158 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 144, de 19 de janeiro de 2024 (SEI nº
53597697), publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 30,
em virtude da previsão contida no Art. 3º do Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023.
Nº 159 Dispensar LEANDRO VOLTOLINI, matrícula Siape nº 3157767, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Naviraí/MS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar BRUNO
ZAVAN ASSAF,
matrícula Siape
nº 3263824,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Naviraí/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso do Sul.
Nº 160 Dispensar JEFFERSON DO RÊGO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2153480,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 161 Dispensar JEFFERSON DO RÊGO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2153480,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de
Segurança Viária, código FCE
1.01, da Seção de
Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.