DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 672 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de João Pessoa/PB, no
período de 02/02/2024 a 01/04/2024.
Nº 673 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mirassol/SP, no período
de 23/01/2024 a 23/01/2024.
Nº 674 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itu/SP, no período de
24/01/2024 a 24/01/2024.
Nº 675 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 24/01/2024 a 24/01/2024.
Nº 676 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
25/01/2024 a 25/01/2024.
Nº 677 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ
nº 
11.061.010/0001-53, 
a
realizar 
operação 
temporária 
de
equipamentos 
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/02/2024 a 25/02/2024.
Nº 678 Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº 33.178.979/0001-
41, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Vitória/ES, no período de 25/01/2024 a 20/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
240221 - 1º Festival da Música Nordestina
NADJAIRO FRANCISCO CHAVES
CNPJ/CPF: 02.852.372/0001-71
Processo: 01400001260202438
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.112.670,63
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do 1º Festival de Música Nordestina, que homenageará a
cantora Elba Ramalho, através de seus sucessos interpretados por ela e por seus
convidados locais. Assim como a realização de oficinas de cordel, danças Nordestinas e
artesanato para crianças e jovens das escolas públicas do Recife, valorizando a nossa
cultura.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
240219 - ARTESANATO - Valor e Renda
FAÇO ARTH PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32
Processo: 01400001256202470
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.777,02
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração e realização de oficinas de
artesanato de biojoias, desenvolvidas a partir de materiais orgânicos encontrados na
natureza, como também oficinas com a técnica de macramê e a realização de exposições
ao final das oficinas, como um encerramento, expondo as peças de arte produzidas pelos
participantes do projeto.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240218 - Festival das Juventudes Rurais do Semiárido: diversidade cultural, saberes e
economia criativa
Instituto Antônio Conselheiro
CNPJ/CPF: 04.597.681/0001-78
Processo: 01400001198202484
Cidade: Quixeramobim - CE;
Valor Aprovado: R$ 190.733,40
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 31/05/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Juventudes Rurais do Semiárido como um espaço
de construção coletiva, participação, mobilização e organização social e política das
juventudes do território Sertão Central do estado do Ceará. Para tanto, será realizada uma
mostra artística cultural envolvendo as linguagens de teatro, música, dança e audiovisual,
com vista à promoção da diversidade cultural envolvendo a juventude rural e fazedores da
cultura local, proporcionando à população, de modo inteiramente gratuito, o acesso à
fruição e apreciação de conteúdos artísticos e estéticos, contribuindo com o fortalecimento
da Identidade cultural da juventude rural no estado do Ceará.
240220 - Trilhando Caminhos: 30 Anos de Transformação com o Instituto Ayrton Senna
SHP SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07
Processo: 01400001257202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.928,63
Prazo de Captação: 26/01/2024 à 30/09/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Trilhando Caminhos" é uma celebração dos 30 anos de
inovação e impacto do Instituto Ayrton Senna na educação brasileira e global. Esta
publicação ricamente ilustrada mergulhará fundo na história, na missão e nas realizações
extraordinárias do Instituto, destacando como ele tem iluminado o caminho para um
futuro mais brilhante para milhares de jovens.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204704 - VESNÁ - CULTURA UCRANIANA EM MOVIMENTO IV EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VESNÁ
CNPJ/CPF: 08.812.564/0001-30
Cidade: Roncador - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
211480 - As Aventuras de Gonzagão
ARGONIO SERGIO SILVA COSTA
CNPJ/CPF: 474.815.363-68
Cidade: Grajaú - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220657 - Os CHICS
ROMULO VALERIO DO AMARAL
CNPJ/CPF: 671.948.934-87
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
221562 - IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE CARMO DA MATA (Coletivo
Cultural: Café Viva)
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA,ARTE,FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
223842 - Mostra Cultural Só em Cena
Rachel de Oliveira Coelho
CNPJ/CPF: 21.306.920/0001-02
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231365 - Musikfest - Festa das Etnias
ASSOCIACAO SUL CATARINENSE DE PILOTOS DE ENDURO - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231963 - Batalha dos Guararapes
METRON PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/02/2024
235062 - Plano Anual de Atividades Culturais do Centro Educacional e Profissional do
Coroadinho 2024
CENTRO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DO COROADINHO - CEPC
CNPJ/CPF: 35.191.881/0001-50
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235244 - Circuito Chegança: Triangulando a Bahia
QUETZAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.648.312/0001-90
Cidade: Irará - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 03/09/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231034 - 1º ENCONTRO DO VIOLÃO E VIOLA TROPEIRA
ASSOCIACAO SUL CATARINENSE DE PILOTOS DE ENDURO - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231852 - Andradas é Show
WERIX PEREIRA
CNPJ/CPF: 119.978.216-56
Cidade: Andradas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233926 - Orquestra Sinfônica de Indaiatuba - PLANO ANUAL 2024
ASSOCIACAO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 07.230.207/0001-00
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234478 - 2º Festival de Choro da Serra Gaúcha
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
234602 - Opesp - Temporada Sinfonia & Inclusão
PERCPAN - MARKETING E CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 15.534.889/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235341 - Academia Jovem Concertante 2024
Caioa Arte Musical Ltda.
CNPJ/CPF: 11.257.129/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024