DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
235476 - Plano Anual 2024 - Banda Lira Itapirense
Banda Lira Itapirense
CNPJ/CPF: 48.829.360/0001-27
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235622 - PLANO ANUAL GAIA+ 2024
GAIA
CNPJ/CPF: 21.354.603/0001-61
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
210177 - Exposição Itinerante Plinio Maines na Europa .
Casa Amarela Cultura e Gestão de Idéias Ltda
CNPJ/CPF: 01.187.096/0001-01
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
235522 - Os baianos
P55 EDICAO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235877 - Ler é bom, experimente - 2024
Antonio José Laé de Souza
CNPJ/CPF: 514.107.378-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239808 - Plano Anual SP Leituras
SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA
CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234240 - Plano Anual de Atividades 2024: Rede NAMI
Nami Rede Feminista de Artistas Urbanas
CNPJ/CPF: 16.726.017/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235466 - Museu da Misericórdia - Plano Bianual 2024/2025
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
CNPJ/CPF: 15.153.745/0001-68
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235475 - Plano Bianual (2024-2025) do Centro de Memórias dos povos da Serra da
Capivara, CEMOPSCapivara.
Associação do Instituto Olho d' Água
CNPJ/CPF: 18.573.926/0001-31
Cidade: Coronel José Dias - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231108 - Fest Music Park
KTM Divulgação e Produção Artísticas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.507.937/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 75, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315856 - O Papel dos Museus de Ciências para o Avanço da Cultura Científica
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DINAMICO INTERDISCIPLINAR
CNPJ/CPF: 23.572.652/0001-04
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 969,00
Valor total atual: R$ 765,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 220181 - Musica para todos - Distrito de Paiquerê , publicado na
portaria nº 0069/22 de 02/02/2022, publicada no D.O.U. em 04/02/2022.
Onde se lê: ASSOCIACAO DE ARTE CULTURA E ESPORTE DE LONDRINA - CORRE
Leia-se: ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE LONDRINA -CORRE
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212314 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR
VOLUNTÁRIA - EVENTO VIRTUAL, publicado na portaria nº 0772/21 de 31/12/2021, no D.O.U.
em 03/01/2022, para TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR VOLUNTÁRIA .
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto Iandê - 3ª Edição, Pronac: 238618.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de
07/12/2023, Seção 1, página 54, referente ao projeto Edição da coleção de livros infantis
KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por Heloisa Schurmann (nome provisório), Pronac: 2310175.
Onde se lê: Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por
Heloisa Schurmann (nome provisório)
Leia-se: Edição da coleção de livros infantis KAT E A VOZ DOS OCEANOS, por
Heloisa Schurmann
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 736/23, de 06/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 232 de 07/12/2023,
Seção 1, página 53, referente ao projeto HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA DE
INTERIORES NO BRASIL 1960/2023 ( TITULO PROVISÓRIO), Pronac: 2311379.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 643/23, de 08/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 234 de
11/12/2023, Seção 1, página 40, referente ao projeto Aqui Eu Empreendo, Pronac: 2314480.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 760/23, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 239 de
18/12/2023, Seção 1, página 53, referente ao projeto Arraial Luar do Sertão Onde as
Tradições Vivem, Pronac: 2317072.
Onde se lê: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 766/23, de 19/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 241 de 20/12/2023,
Seção 1, página 45, referente ao projeto Natal dos Sonhos 2023, Pronac: 2317228.
Onde se lê: Natal dos Sonhos 2023
Leia-se: Natal dos Sonhos 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 549/23, de 19/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 180 de 20/09/2023,
Seção 1, página 19, referente ao projeto Duelo dos artistas (2024), Pronac: 233661.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Festival Tradições do Jequitinhonha,
Pronac: 236810.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 61, referente ao projeto ATO SHOWS ITINERANTE DE
CONSCIÊNCIA AMBIENTAL SHOW ECOLÓGICO LIXO ZERO, Pronac: 236878.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 61, referente ao projeto Plano Anual de Atividades Favela da
Paz 2024, Pronac: 236939.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 62, referente ao projeto MULHERES CANDACES (Guerreiras),
Pronac: 237073.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 62, referente ao projeto Encantopia - Espaço de Experiências,
Pronac: 237119.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 63, referente ao projeto ADRA: Oficinas Culturais - Plano
Anual, Pronac: 237207.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 63, referente ao projeto Labverde, Pronac: 237249.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

                            

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