DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
CIRCUITO CARAJÁS, Pronac: 237314.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 58, referente ao projeto Arquitetura e Cidade para as
Crianças, Pronac: 237507.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 65, referente ao projeto Implantação do Espaço Cultural ICA
Planalto, Pronac: 237606.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto FESTIVAL DO BEM, Pronac: 238097.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 39, referente ao projeto UMA TERCEIRA IDADE BEM MELHOR
QUE A MELHOR IDADE, Pronac: 238236.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023,
Seção 1, página 39, referente ao projeto Memorial Da Capoeira, Pronac: 238242.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º );
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto Ninja Angel Sayuri 4 - Battle Royale,
Pronac: 238526.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 46, referente ao projeto FEIRA LITERARIA DE VALA DA R ES ,
Pronac: 238639.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 41, referente ao projeto PROJETO DE ARTES INTEGR A DA S ,
Pronac: 238666.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
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Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto I Sacada Cultural da ACEOP, Pronac:
238798.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de
04/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto !PULSA! Movimento Arte Insurgente
- 2ª edição, Pronac: 238911.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º );
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto Fundação Dorina Nowill para Cegos:
Celebrando 80 Anos de Inclusão no Brasil, Pronac: 239364.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 731/23, de 05/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 231 de
06/12/2023, Seção 1, página 35, referente ao projeto Plano Anual de Atividades e
Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado Â- CTPF
2024, Pronac: 239806.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º ).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228
de 01/12/2023, Seção 1, página 73, referente ao projeto Preservação da Sede
Cultural Corporação Musical Santíssima Trindade, Pronac: 237313.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ).
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 12/DPC, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Divulga os valores de frequência mínima de fainas de
praticagem das Zonas de Praticagem.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, e de acordo com o contido no inciso
2.27.2, art. 2.27, da NORMAM-311, resolve:
Art. 1° Divulgar a tabela de valores de frequência mínima de fainas de praticagem
das Zonas de Praticagem anexa, a vigorar no ano de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
ANEXO
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DEPARTAMENTO DE PRATICAGEM
FREQUÊNCIA MÍNIMA DE FAINAS DE PRATICAGEM
. P R AT I C AG E M
ZP
F R EQ U Ê N C I A
MÍNIMA DE FAINAS
POR 
PRT 
NO
Q U A D R I M ES T R E
EXIGÊNCIA 50%
EXIGÊNCIA 75%
. Amapá
1
6
3
5
. Amazonas
2
9
5
7
. Pará
3
21
11
16
. Maranhão
4
23
12
17
. Ceará
5
26
13
20
. Rio 
Grande
do
Norte
6
6
3
5
.
7
7
4
5
. Paraíba
8
8
4
6
. Pernambuco
9
34
17
26
. Alagoas/Sergipe
10
27
14
20
. Bahia
12
22
11
17
. Espírito Santo
14
22
11
17
. Rio de Janeiro
15
43
22
32
. São Paulo
16
39
20
29
. Paraná
17
36
18
27
. Santa Catarina
18
33
17
25
.
21
28
14
21
.
22
27
14
20
. Rio Grande do Sul
19
27
14
20
.
20
5
3
4
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 115/DPC, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, Página 18, que Aprova a modificação
das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários -
NORMAM-102., retifica-se o que segue abaixo:
No capítulo 2, item 2.4.3, inciso b):
Onde se lê:
1_MD_26_01
Leia-se:
1_MD_26_02