DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
CEP: 62.800-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Sistemas de Energia Renovável, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Controle 
e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº028/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10958462/2023, 
resolve designar: INDIRA GUEDES GUIMARÃES, Graduada em Administração, Especialista em Escola de Governo e Mestre em Gestão de Negócios 
em Turismo, para proceder a verificação prévia na EEM do Campo Florestan Fernandes (UNEP), localizada na Assentamento Santana s/n, Bairro: Barreiros, 
Município: Monsenhor Tabosa – Ceará, CEP: 63.780-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Administração, Modalidade presencial, Eixo 
Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº029/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08037116/2022, 
resolve designar: CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR, Graduado em Telemática; Especialista em Telemática com ênfase em Redes de Compu-
tadores; Mestrado em Teleinformática; Doutorado em Engenharia de Teleinformática, para proceder a verificação prévia na EEEP Professor Onélio Porto, 
localizada na Avenida E, nº 471- 2ª Etapa, Bairro: Prefeito José Walter, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60750-040, objetivando o Reconhecimento 
do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema, Modalidade presencial, Eixo-Tecnológico: Informação e Comunicação, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº030/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
07168685/2023, resolve designar: DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do 
Norte, mestre em Ciências Morfofuncionais pela Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Ceará e doutorando em Patologia pela Universidade 
Federal do Ceará, para proceder a verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL IVONETE CASTELO BRANCO, localizado na Avenida Plácido Castelo, 
Nº 2598, Bairro: Triângulo, Município: Quixadá – CE, CEP: 63.690-162, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade 
presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07706482/2023, 
resolve designar: DIEGO THIERS OLIVEIRA CARNEIRO, graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre em 
Ciências Morfofuncionais pela Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Ceará e doutorando em Patologia pela Universidade Federal do Ceará, 
para proceder a verificação prévia na ESCOLA TÉCNICA E PROFISSIONAL DO CEARÁ – ETEC, localizada na Avenida Francisco Cordeiro Campos, Nº 
741, Bairro: Monte, Município: Canindé – CE, CEP: 62.700-000, objetivando o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº: 
08974502/2023, resolve designar: DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e 
Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no CENTRO 
TÉCNICO DE REFERÊNCIA PROFISSIONAL - ATS, localizado na Rua das Flores, Nº 165, Bairro: Salesianos, Município: Juazeiro do Norte- Ceará, 
CEP: 63.050-290, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Cuidados de Idosos, Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº033/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº: 
08977501/2023, resolve designar: DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e 
Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no CENTRO 
TÉCNICO DE REFERÊNCIA PROFISSIONAL - ATS, localizado na Rua das Flores, Nº 165, Bairro: Salesianos, Município: Juazeiro do Norte- Ceará, 
CEP: 63.050-290, objetivando a Autorização para oferta de especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº034/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº: 
08953165/2023, resolve designar: MAGNO JOSÉ DUARTE CÂNDIDO, Graduado em Agronomia e Zootecnia. Pós-Graduado em: Forragicultura, Manejo 
de pastagens nativas e cultivadas, alimentação animal, Mestre e Doutor em Zootecnia, para proceder a verificação prévia na EEM JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA, localizada na Rua Inácio Moreira, S/N, Bairro: Centro, Município: Quixeré – Ceará, CEP: 62.920-000, objetivando o Reconhecimento do curso