DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO
EQUIPE
54
NARCÉLIO ROCHA DE ARAÚJO
300.352-1-6
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE A
55
NÍVIA VASCONCELOS BITTENCOURT
111.785.1-0
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE C
56
RENATO SÁVIO NOGUEIRA DUARTE
163.171-1-X
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE C
57
RICARDO LEANDRO DA SILVA LOPES
300.550-1-2
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE C
58
ROMÉRIO DA ROCHA MESQUITA
163174-1-1
NUP 18001.016654/2023-13
GESTORES
59
RONALDO GONÇALVES DA ROCHA
300.923-1-7
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE A
60
TÁRCIO TRINDADE DE PAIVA
4309981-7
NUP 18001.016654/2023-13
GESTORES
61
VAGNO FERREIRA LIMA
473.097-1-9
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE A
62
VALDECY FÉLIX RODRIGUES JÚNIOR
430.921-2-X
NUP 18001.016654/2023-13
EQUIPE A
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PORTARIA Nº15/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.000632/2024-12, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
do(a) servidor(a) AMELIA RUMIKA AKAO GOMES, matrícula nº. 0045201-7; datilografo, conforme Certidão expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, 
datada de 03 de novembro de 2023, o óbito ocorreu em 26 de outubro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº16/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.024352/2023-19, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
do(a) servidor(a) FABIANO SAMPAIO ARAÚJO, matrícula nº. 1631281-9; Policial Penal, conforme Certidão expedida pelo Cartório Jereissati, datada 
de 10 de novembro de 2023, o óbito ocorreu em 09 de novembro de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e 
incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA CC 0040/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade 
Prisional II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional de Quixadá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 43001.002563/2023-30
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CEDRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 863.857,72 ( oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos 
e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Batista Diniz, PREFEITO DE CEDRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002775/2023-17
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº198/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 198/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 704.170,39 ( setecentos e quatro mil, sento e 
setenta reais e trinta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Juca, PREFEITA DE SOLONÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002639/2023-27
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.670,50 ( quinhentos e 
trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 12 de janeiro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Nº DO PROCESSO: 43022.005226/2023-56
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº308/2022
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.616.162/0001-06, com sede na Rua Francisco Domingos, nº 1076, Bairro Icaraí, CEP: 61.600-000, Caucaia-CE, neste ato representado pela prefeito 
municipal SR. VITOR PEREIRA VALIM, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 615.930.523- 91, residente e domiciliado na Rua Coronel Antônio Correia