DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
com o valor unitário de R$ 7,87 a quantidade de 200 unidades; 06.39/07.53, com o valor unitário de R$ 3,35 a quantidade de 450 unidades; 06.40/07.54, 
com o valor unitário de R$ 4,62 a quantidade de 450 unidades; 06.41/07.55, com o valor unitário de R$ 6,02 a quantidade de 300 unidades; Signatários: 
Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jéssica Tonello 
Martins, Representante Legal da Empresa R M COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214, 215, 216 E 217/2023
PROCESSO NÚMERO 03114378/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
ELÉTRICAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000168/2022-52, no Pregão Eletrônico nº 20230078 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 214/2023, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 
(CNPJ: 32.140.118/0001-01) – GRUPOS 1 E 2 - Itens 1 e 5 com o valor unitário de R$ 2.167,20 a quantidade de 25 unidades; Itens 2 e 6 com o valor unitário 
de R$ 734,63 a quantidade de 60 unidades; Itens 3 e 7 com o valor unitário de R$ 127,41 a quantidade de 30 unidades e Itens 4 e 8 com o valor unitário de 
R$ 229,18 a quantidade de 30 unidades. – GRUPOS 7 E 8 - Itens 21 e 27 com o valor unitário de R$ 1.070,27 a quantidade de 40 unidades; Itens 22 e 28 com 
o valor unitário de R$ 1.792,79 a quantidade de 175 unidades; Itens 23 e 29 com o valor unitário de R$ 699,09 a quantidade de 20 unidades; Itens 24 e 30 
com o valor unitário de R$ 296,66 a quantidade de 70 unidades; Itens 25 e 31 com o valor unitário de R$ 497,85 a quantidade de 260 unidades e Itens 26 e 32 
com o valor unitário de R$ 742,19 a quantidade de 20 unidades. GRUPO 12 - Item 40 com o valor unitário de R$ 616,21 a quantidade de 10 unidades; Item 
41 com o valor unitário de R$ 953,33 a quantidade de 7 unidades e Item 42 com o valor unitário de R$ 1.022,64 a quantidade de 37 unidades. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 215/2023, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ: 13.338.681/0001-44) – GRUPOS 
3 E 4 - Itens 9 e 12 com o valor unitário de R$ 328,20 a quantidade de 320 unidades; Itens 10 e 13 com o valor unitário de R$ 2.688,78 a quantidade de 60 
unidades e Itens 11 e 14 com o valor unitário de R$ 1.091,38 a quantidade de 150 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 216/2023, ESL LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 45.343.454/0001-01) – GRUPOS 9 E 10 - Itens 33 e 35 com o valor unitário 
de R$ 922,19 a quantidade de 350 unidades e Itens 34 e 36 com o valor unitário de R$ 790,40 a quantidade de 130 unidades. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 217/2023, WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA (CNPJ: 30.102.251/0001-48) – GRUPO 11 - Item 37 com o valor 
unitário de R$ 880,00 a quantidade de 30 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 720,00 a quantidade de 23 unidades e Item 39 com o valor unitário 
de R$ 539,91 a quantidade de 113 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece, Kécia Nayara Barbosa da Silva, Empresária da Empresa KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA; Giovani Carlos 
Marinho Sponchiado, Representante Legal da Empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Edigleilson Silva de Lima, Representante da Empresa ESL 
LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS e Jonatan Murício Mazurok, Sócio da Empresa WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2023
PROCESSO NÚMERO 01473281/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIPOCLORITO 
DE CALCIO TABLETE 65%, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 19/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000007/2023-02, no Pregão Eletrônico nº 2023/0049 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licita-
ções e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 220/2023, 
HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA - EPP (CNPJ: 08.406.359/0001-75) - ITEM - Item 01, com o valor unitário 
de R$ 14,90 a quantidade de 320000 quilogramas. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Vavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes respondendo pela superin-
tendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, Representante Legal da Empresa HIDRODOMI DO BRASIL 
INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221 E 222/2023
PROCESSO NÚMERO 00028330/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TAMPA DE 
PROTETOR DE HIDRÔMETRO PADRÃO CAGECE PPH001D, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000142/2022-69, no Pregão Eletrônico 
nº 20230009 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, 
de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 221/2023, 
TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37) – ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 15,20 a quantidade de 37.500 unidades. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 222/2023, NAIARA APARECIDA DE MACEDO (CNPJ: 29.667.489/0001-31) 
– ITEM 2 - Com o valor unitário de R$ 19,90 a quantidade de 12.500 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Tatiana Ferreira de Carvalho, Representante Legal da Empresa TAF INDÚSTRIA 
DE PLÁSTICOS LTDA e Naiara Aparecida de Macêdo, Representante Legal da Empresa NAIARA APARECIDA DE MACEDO. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001, 002, 003, 004 E 005/2024
PROCESSO NÚMERO 04308389/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000167/2022-90, no Pregão Eletrônico nº 20230094, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente 
a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 001/2024, REDNOV FERRAMENTAS LTDA