DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
ATA Nº002/2023 – REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - COGEFIEE
LOCAL: Sala de Decisões - SEINFRA DATA : 05/12/2023 HORÁRIO: 10hs PARTICIPANTES: 1.Alexandre Fonte de Mesquita – SEFAZ; 2.Alfredo
Nelson Mendes Serejo – Secretário do COGEFIEE 3.Antônio Nei de Sousa – Presidente; 4.Augusto César Barros Barbosa – UECE; 5.Brigida Miola – SDE;
6.Dalton de Araújo Honorio – UFC; 7.Emanuel Maia Mota – CREA/CE; 8.Gabriel Carvalho – SEINFRA; 9.Isabela Maciel Taveira – FIEC; 10.Otávio Nunes
de Vasconcelos – SEPLAG; 11.Sérgio Araújo de Sousa – Consultor da SEINFRA; A reunião teve início às 10:33 com a apresentação formal do Secretário do
COGEFIEE, o Sr. Alfredo Nelson Mendes Serejo, pelo Sr Antonio Nei de Sousa, em seguida o Sr Alfredo iniciou os trabalhos parabenizando o Sr Antonio
Nei pela premiação das 32 escolas Troféu PAINEL 2023 (Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística) na categoria Empreendimento Público
que é um marco para o nosso governo, e logo após, a apresentação formal de cada participante. Dando continuidade, o Sr Alfredo falou sobre os projetos
de usinas fotovoltaicas da Ceasa e SEINFRA/SRH que estão em andamento, atualmente estão na fase de elaboração dos respectivos editais sendo previsto
ambas execuções para o ano de 2024. Adicionalmente, a ideia de pontos de abastecimento elétrico serão adicionados aos projetos para incentivo de uso de
veículos a fim de reduzir a emissão de gases. Ademais, a última usina das 32 escolas foi instalada, que foram distribuídas entre todas as regiões do estado
sendo instaladas em 31 municípios, e há a intenção de ampliar o projeto por meio de aditivo para o começo de 2024 em mais seis escolas. Foi feito um aditivo
para compra e instalação de roteadores para o monitoramento das usinas para acompanhar todo o retorno e dar ciência ao conselho e à sociedade. Acrescen-
tou-se os detalhes supracitados da premiação do projeto. Dando sequência, o projeto Renda do Sol, um projeto que levará energia em maior qualidade para
regiões produtivas e fonte de renda, serão instaladas usinas fotovoltaicas para as comunidades e para economia dos prédios públicos, onde a economia de
suas contas retornarão renda, sendo o FIEE utilizado apenas como repasse de recurso, entretanto está em análise e será apresentado em reuniões do COGE-
FIEE. O Sr. Alfredo acrescentou sobre o saldo deste ano, que não foi alterado dado a fase em que os projetos se encontram, não desprendendo de recursos,
entretanto com a previsão de gastos para 2024, onde a COETE elaborará e dará ciência ao COGEFIEE um plano de ação, sendo planejado três reuniões
para o próximo ano e foi dado abertura para sugestões. Após finalizada a prestação de contas, passou a palavra para o Sr Emanuel que relatou a dificuldade
de lançar edital para os projetos, sendo sugerido analisar a possibilidade de utilizar Ata de Registro, dado que o CREA só pode aderir ao registro de ATAs
federais. Ademais, sobre o registro de certificação da emissão de créditos de carbono, as empresas que realizam este serviço ficam limitadas nos meios de
licitação mais comuns. Outrossim, foi solicitado que a previsão do saldo fosse enviada aos conselheiros para que fizessem sugestões conscientes para as ações
de 2024. O Sr. Alfredo reiterou que não é preciso se prender a instalação de usinas fotovoltaicas, mas outras ações que fomentem a eficiência energética, onde
na oportunidade o Sr Gabriel Carvalho explicou a instrução normativa que se refere aos prédios públicos, que em todos os aspectos precisam ser eficientes,
como em uso de energia, água e etc, e seus equipamentos possuírem seus respectivos selos de eficiência energética. O Sr. Otávio Nunes deu a sugestão de
projeto fotovoltaico no prédio da Secretaria do Planejamento. O mesmo relatou que o prédio da SEPLAG recebe boa incidência solar e tem estrutura física
robusta para suportar uma usina em seu terraço e que o estudo já foi realizado, podendo gerar uma boa economia nas despesas públicas. Por fim, o Sr Alfredo
mencionou a iniciativa do Mercado Livre de Energia nos equipamentos públicos e se colocou à disposição para quaisquer temas independente das reuniões.
Antônio Nei de Sousa
PRESIDENTE
Alfredo Nelson Mendes Serejo
SECRETÁRIO COGEFIEE
Alexandre Fonte de Mesquita
CONSELHEIRO TITULAR
Augusto César Barros Barbosa
CONSELHEIRO SUPLENTE
Brigida Miola
CONSELHEIRO SUPLENTE
Dalton de Araújo Honorio
CONSELHEIRO TITULAR
Emanuel Maia Mota
CONSELHEIRO TITULAR
Isabela Maciel Taveira
CONSELHEIRO SUPLENTE
Otávio Nunes de Vasconcelos
CONSELHEIRO SUPLENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2285/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo
suíte de NUP 08012.020783/2023-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Itapipoca, durante o período
de 18/12/2023 a 29/12/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de
dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2285/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIRA DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo
suíte de NUP 08012.000100/2024-94, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o
período de 02/01/2023 a 15/01/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
02 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALEX DA SILVA CARDOSO
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
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