DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
478.
SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00369012
F
38
479.
SONIA MARIA DE SA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00739111
E
38
480.
SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49170718
M
38
481.
SULENI INACIO BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49262515
E
38
482.
SUZANA MARIA PESSOA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49297815
E
38
483.
TANIA MARIA ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49135513
E
76
484.
TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40122311
M
76
485.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
F
76
486.
TANIA SANTOS BANDEIRA
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49241712
S
38
487.
TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40373314
S
38
488.
TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
38
489.
TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
38
490.
TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
38
491.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
38
492.
TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301219
E
38
493.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
38
494.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
38
495.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49286112
F
38
496.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
38
497.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49290810
E
38
498.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
38
499.
VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
76
500.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
38
501.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
38
502.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
38
503.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
38
504.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
38
505.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
38
506.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
38
507.
ZUILA MOREIRA TAVARES SALES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49247710
E
38
508.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
38
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2024 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, 
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na, Subcláusula 8.1.1, alínea “b”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 2022/1914, 
RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 151,83 (cento e  cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), à empresa DS DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.278/0001-03, estabelecida na Rua Professor Costa Mendes, 685, Bom 
Futuro, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada nos autos do Processo VIPROC 07263092/2023, quanto ao fornecimento do medicamento 
especificado na Nota de Empenho nº 2023NE002111, emitida em 20 de julho de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/11727, devendo esta 
portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, consi-
derando os autos do processo nº 04427629/2022, notifica a empresa GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.137.546/0001-05, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, nº 335, Bairro: Centro, 
CEP: 63.430-000, Icó – CE,, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 18.530,16 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais 
e dezesseis centavos), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.1.1, alínea “d” do Termo 
de Referência do Pregão nº 11952020, através da Portaria nº 2023/1551, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 26 de outubro de 2023, em 
virtude do inadimplemento na entrega do material hospitalar, objeto das Notas de Empenho nº 2022NE000386, emitida em 25/02/2022 e 2022NE000861, 
emitida em 22/03/2022. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual 
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram 
à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 
de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo nº 11676850/2022, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 
60.160-230, Fortaleza – CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 150,10 (cento e cinquenta reais e dez centavos), nos 
termos do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como da Subcláusula 8.1.1, alínea “d” do Termo de Referência do Pregão 
nº 16512021, através da Portaria nº 2023/1622, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 01 de novembro de 2023, em virtude do inadimplemento 
na entrega do material hospitalar objeto da Nota de Empenho nº 2022NE004394, emitida em 17/11/2022. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do edital, para o pagamento da multa, bem como para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 
8.666/93. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo nº 07595077/2022, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: