DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2021
I – ESPÉCIE:DOC:869/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1188/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544,
Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, Nº 1.206, Sala
M22, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1188/2021, que tem como objeto locação de 01
(um) veículo tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(dois) anos de uso,
com motorista e fornecimento de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS;
IX – VALOR GLOBAL: R$175.550,64 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 15/12/2023 XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Giovana Aparecida dos Santos Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº39/2023 TERMO DE FOMENTO Nº05/2022
I - Doc. Nº 39/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP; II – OBJETO: a ampliação das
metas do Termo de Fomento nº05/2022, que tem por objeto realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS nas especialidades de
Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia Vascular, Urologia e Otorrinolaringologia, por meio dos MAPP’s nº 5074, 5077 e 5080. Parágrafo Primeiro
– A ampliação de meta ao Plano de Trabalho terá o acréscimo de R$ 1.399.900,60 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos reais e sessenta
centavos); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Comple-
mentar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018,
alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 20/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Antônio Camelo Parente.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº52/2023 TERMO DE FOMENTO Nº09/2022
I - Doc. Nº52/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 09/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/HOSPITAL SÃO LUCAS; II – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de
Fomento, que tem por finalidade aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos da UTI para o Hospital São Lucas, localizado no Município de Crateús/CE;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável mediante as cláusulas
e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, , ou seja, do dia 26/12/2023 ao 23/06/2024; VI – DATA:
26/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Paulo Aniceto Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº53/2023 TERMO DE FOMENTO Nº15/2022
I - Doc. Nº 53/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 15/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – CRATEÚS/CE; II – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 15/2022,
que tem por objeto apoio financeiro para a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional São Lucas, no Município de Crateús/CE; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872,
de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, iniciando no dia 27 de dezembro de 2023 e findando em 24 de junho de 2024; VI – DATA: 26/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Filho e Paulo Aniceto Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº57/2023 TERMO DE FOMENTO Nº06/2020
I - Doc. Nº 57/2023 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; II – OBJETO: Prorrogar o Termo
de Fomento, que tem por finalidade o apoio financeiro, para a construção predial de 1 (uma) UTI, com 10 (dez) leitos, na Santa Casa de Misericórdia de
Fortaleza, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais
legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia
19/01/2024 ao 27/07/2024; VI – DATA: 12/01/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vladimir Spinelli Chagas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº83/2023 TERMO DE AJUSTE Nº048/2021
I - Doc. Nº 83/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº048/2021, que tem como objeto aquisição de equipamentos para o
município de Porteiras/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de dezembro de 2023, com término em 06 de junho de 2024; V - FORO: Fortaleza/
CE; VI– DATA: 08/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fábio Pinheiro Cardoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº99/2023 TERMO DE AJUSTE Nº76/2021
I - Doc. Nº 99/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 76/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº76/2021, que tem como objeto transferência de recursos financeiros
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Milagres/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual
nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22
de dezembro de 2023 e findando em 19 de junho de 2024; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 21/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Cícero Alves de Figueiredo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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