DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, 
CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOs, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER 
A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 
para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 2 - CLOREXIDINA DIGLUCONATO 
Concentração: 0,12% Forma Farmacêutica: Colutório. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: UNIDADE: BOMBONA 2000 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,49. 
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) 
e a empresa: FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.908.738/0001-87. REPRESENTADA 
pelo(a) Sr(a). FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°114/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, 
CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOs, ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER 
A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 
para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços 
terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar 
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 
33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal 
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 8 -ESCOVA DENTAL Material Cerdas: 
Náilon Material Cabo: Plástico Tipo Cabo: Anatômico Tipo Cabeça: Com Cantos Arredondados Modelo: Macio Aplicação: Adulto Características Adicio-
nais: Comprimento Mínimo 150mm E Largura Mínima 16mm Tipo Cerdas: Pontas Polidas. QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,78. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e a empresa: ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.547.970/0001-53. REPRESENTADA pelo(a) 
Sr(a). ELISVÂNDIA MATOS DONINI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº180/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 
de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº180/2023, Processo 
Administrativo nº 11699/2023, inicialmente prevista para o dia 16 de janeiro de 2024. O adiamento justifica-se em razão de ausência de sistema interno deste 
Poder Legislativo. A presente licitação acontecerá na data de 09 de fevereiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
30/01/2024; Data de Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. 
O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOTEBOOK DE ALTA PERFORMANCE PARA O COMITÊ DE ESTUDOS 
DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DOCEARÁ – CELDITEC, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAISEXIGÊN-
CIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2024.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°78/2023
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CEARÁ, com sede e foro na cidade de Aracati - Ceará, 
CNPJ: 07.684.756/0001-46, na Rua Santos Dumont, n° 1146 - Centro, CEP: 62.8000-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores 
entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 21, da Resolução n°751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 19 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; com ônus para o poder de origem. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, o Sr. prefeito BISMARK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL