DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, o Resultado Final da Chamada Publica Nº 10.26.01/2023 cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda 
escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, conforme segue: ITEM 01, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo 
a quantidade total do item: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, com valor total R$ 100.224,00. ITEM 02, classificada em 1º Lugar (vencedora), 
atendendo a quantidade total do item: Cooperativa Agropecuária Familiar - COAF, com valor total do item de R$ 100.500,00. ITEM 03, classificada em 
1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do 
item de R$ 116.090,00. ITEM 06, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores 
Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 21.051,20. ITEM 07, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total 
do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 18.077,60. ITEM 09, classificada em 
1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do 
item de R$ 39.113,90. ITEM 10, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores 
Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 27.319,50. ITEM 11, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do 
item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do item de R$ 12.187,50. ITEM 12, classificada em 1º 
Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor total do 
item de R$ 171.475,80. ITEM 13, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e 
Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 91.213,50. ITEM 14, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total 
do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 96.768,00. ITEM 15, classificada em 
1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total 
do item de R$ 98.400,00. ITEM 16, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade total do item: CAEFCE Cooperativa dos Agricultores 
e Empreendedores Familiar do Ceara, com valor total do item de R$ 115.968,00. ITEM 18, classificada em 1º Lugar (vencedora), atendendo a quantidade 
parcial do item: Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe Ltda, com valor parcial do item de R$ 15.361,88. Maiores informações 
na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/
CE. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.25/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 10.973.526/0001-01; CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS, CNPJ: 
35.216.399/0001-27; DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – EPP, CNPJ: 11.044.272/0001-00 e J R COELHO TAVARES, CNPJ: 
11.649.195/0001-11. III - OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar 
e protetores destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas secretarias do município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023-
SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme 
consta nos autos do Processo N° 0612.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, 
nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, 
sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS 
LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 23, 25, 34 e 35; Totalizando o VALOR de R$ 649.419,10, AVO COMERCIO 
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 10.973.526/0001-01; EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 05, 12, 16, 18, 20, 21, 22, 
24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31; Totalizando o VALOR de R$ 699.737,00, CENTRO AUTOMOTIVO FREITAS, CNPJ: 35.216.399/0001-27; EMPRESA 
VENCEDORA DO LOTE/ITEM 17; Totalizando o VALOR de R$ 134.700,00, DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE – EPP, 
CNPJ: 11.044.272/0001-00; e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 32 e 33; Totalizando o VALOR de R$ 78.612,16, J R COELHO 
TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0612.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú/Ce. Cairo Forte Ferreira – Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o 
RESULTADO da fase de Abertura e Julgamento das Propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-TP. Objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE 
DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Resultado: Empresas CLASSIFICADAS: 01. DAF ENGENHARIA LTDA 
– CNPJ Nº 19.992.818/0001-66; 02. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI - CNPJ Nº: 35.864.328/0001-30; 
03. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 04. – AR CONSTRUÇÕES E 
OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 36.835.969/0001-20; 05. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI 
- CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64; 06. G.A. RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº: 23.549.313/0001-07; 07. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ 
Nº: 41.356.135/0001-71; 08. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 10.932.123/0001-14; 09. ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 10. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 09.423.269/0001-
55; 11. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 12. CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA 
- CNPJ Nº: 49.671.963/0001-06; 13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 07.615.710/0001-75; 14. CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 15. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 16. 
VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29 e 17. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42. A Presidente da Comissão de Licitação informa que poderão tomar conhecimento do resultado e julgamento 
das propostas dos participantes junto ao setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais 
precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Aratuba/CE, 19 de janeiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria 
de Saúde torna Público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 00.009/2023.01; 00.009/2023.02; 00.009/2023.03; 00.009/2023.04; e 00.009/2023.05, 
Resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.009/2023 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Pigalle Veículos Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 
11.884.444/0006-68; Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04; Ares Comercial de Motos LTDA, CNPJ: 07.256.867/0016-38; 
Regence Veiculos Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 09.941.977/0010-79; e United Car LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. Modalidade: Pregão Eletrônico 
n° 00.009/2023 - PE SRP. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos 0km para atender as Diversas Secretarias do 
Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.669.600,00 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais): Pigalle Veiculos 
Pecas e Servicos LTDA (11.884.444/0006-68) com o Lote: 1 no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Terra do 
Sol Comercio de Veiculos LTDA (17.161.125/0001-04) com os Lotes: 2 e 7 no valor total de R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). United 
Car LTDA (15.668.566/0005-97) com o Lote: 5 no valor total de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais). Regence Veiculos Pecas e Servicos 
LTDA (09.941.977/0010-79) com os Lotes: 4 e 6 no valor total de R$ 400.700,00 (quatrocentos mil e setecentos reais). Ares Comercial de Motos LTDA 
(07.256.867/0016-38) com o Lote: 3 no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela 
Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data De Assinatura: 23/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. 
Assina Pela Contratada: Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Pigalle); Francisco Irismar Coura Urtiga (Terra do Sol); Fernando Cardoso Linhares Filho 
(Ares); Francisco Eufrasio de Sousa Melo (Regence); e Emanoela Saldanha Tabosa (United). Assina pela Contratante: Fernando Fernandes Wilson Silva . 
Graça - CE, 24 de janeiro de 2024. Fernando Fernandes Wilson Silva  - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC – Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
do Contrato nº 2023.02.08 – Pregão Eletrônico nº 2022.11.14 – Contratada: GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. Objeto:  prorrogação de vigência, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, em conformidade 
com clausula 8ª do referido contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira. Crato/CE, 29/12/2023.

                            

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