DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.15/ARP-
01 E N° 23.01.15/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.15/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas
especializada, para fornecimento de coffee break, refeições prontas (almoço e lanches) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município
de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Chefia de Gabinete;
Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Infraestrutura; Procuradoria do Município, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos,
Secretaria de Cultura, Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca –AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca –ITAPREV-, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca, Relações
Institucionais. FORNECEDORES: DACY OLIVEIRA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.387.244/0001-83, Vencedora dos Lotes: 01, 02,
03, E 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 1.300.248,25 (Um Milhão, Trezentos Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos); e LA
EM CASA REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.750.292/0001-04, Vencedora do LOTE: 05 com o VALOR GLOBAL de R$ 2.068.600,00
(Dois Milhões, Sessenta e Oito Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 25 de Janeiro de
2024. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução da construção de uma praça na Comunidade de Sítio Paraíso, Zona Rural do municipio de Russas, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 07.191.777/0001-20, foi declarada HABILITADAS. As Empresas :T & R SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, C.N.P.J.: 27.006.668/0001-00 / DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J.: 10.842.734/0001-71 e ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUCOES, C.N.P.J.: 44.159.038/0001-87, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser
conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção
de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 06 de Fevereiro de 2024, às 14h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa
João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 25 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2211.01/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana do Município
de Moraújo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento
da Concorrência Pública Nº 2211.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: TFA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, R A CONSTRUTORA LTDA
– EPP, ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e STAN CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: ATOS GESTÃO
AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA – EPP, L & L SERVIÇOS LTDA – EPP, FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA – ME,
LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA – EPP, NOVA CONSTRUÇÕES
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA – ME, JUAÇABA CONSTRUÇÕES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 26 de Janeiro de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO
RECIFE, MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: BMAG SERVIÇOS LTDA – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309 – ME; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME e F ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO – ME. EMPRESAS HABILITADAS: J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME; STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA
AG LTDA – EPP; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
– ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; G. A. RABELO JUNIOR – ME; ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
CONSTRUTORA AC LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; GOOD EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 05.02.2024, as 09:00 horas. Meruoca – Ce,
25 de janeiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de “Projeto de
Vendas” referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução
nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas – Ce. VENCEDORES: 1º GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14),com valor global de R$ 887.498,00
(oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais); 2º GRUPO INFORMAL REGIONAL– Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº
040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da
Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80),
com valor global de R$ 177.092,59 (cento e setenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e 3º GRUPO FORMAL ESTADUAL
INTERMEDIÁRIO – COOPDEST: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ
– LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08), com valor global de R$ 278.299,41 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta
e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2024 – Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, através
da Comissão de Licitação, comunica que o Julgamento do(s) Documento(s) de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.12.20.002. objeto: execução dos
serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Lagoa dos Filós, Distrito de jacampari no Município de Boa Viagem/CE, conforme convênio
n° 113/2023/sop-ce e mapp n° 1833, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em
anexo, parte integrante deste processo, teve como Julgamento as Empresa(s) Habilitada(s): Habilitada(s): 01. Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), 02.
Construvasp Construções & Serviços LTDA (ME) 03. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA 04. Whipec Empreendimentos LTDA (ME) 05.
Arcturo Construções e Serviços LTDA (EPP), 06. G7 Construções e Serviços LTDA (EPP), 07. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA (me)
08. RG2 Terraplanagem LTDA, 09. AGF Projetos e Construções LTDA (EPP) (EPP), 10. Kronus Serviços Locações e Construções LTDA (ME) (EPP), 11.
Quality Empreendimentos LTDA (ME), 12. Vipon Empreendimentos LTDA (ME) 13. G.A Rabelo Junior (ME) 14. Klebio Landim de Franca LTDA (EPP),
15. IPN Construções e Serviços LTDA (ME) , 16. Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA (EPP) 17. Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA
(ME), 18. Conjasf – Construtora de Açudagem LTDA, 19. T.C.S da Silva Construções Ltda (ME), 20. J.S Sindeaux Neto Ltda (EPP), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 06 de fevereiro
de 2024 às 09h:00min, Boa Viagem/CE, 25 de janeiro de 2024. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso Administrativo. A CPL do Município de Jardim/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a empresa J.N.B Construções e Serviços LTDA, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de
habilitação, referente ao Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.01.1, em razão de sua inabilitação, ficando desde já concedido o
prazo para as contrarrazões. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, no horário das 8h às 12h. Jardim/CE, 25 de
janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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