DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº  2023.11.08.01-TP - A Comissão de 
Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADAS as empresas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; G.A. RABELO 
JUNIOR – ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. 
Foram declaradas INABILITADAS as empresas: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; R E SOUSA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; REAL SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 2Y CONSULTORIA, 
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME, CNPJ Nº 37.658.271/0001-
49; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ Nº 
33.650.363/0001-21; OTS OBRAS TECNICAS E SANEAMENTO, CNPJ Nº 32.705.608/0001-08; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ 
Nº 22.575.652/0001-97 e F M S OLIVEIRA, CNPJ Nº 46.319.340/0001-80.  Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não 
haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00hs.  Informações: 
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2411.01/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO 
é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a 
implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do Município de 
Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001-64, com 
VALOR GLOBAL de R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais); CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-
37, com VALOR GLOBAL de R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais); DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 
CNPJ: 12.782.123/0001-00 com VALOR GLOBAL de R$ 85.200,00 (Oitenta e Cinco Mil e Duzentos Reais); F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53 com VALOR GLOBAL de R$ 87.600,00 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais); AURELIO 
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais); INNOVA, SERVIÇOS 
& ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75 com VALOR de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). E considerando que a proposta atendeu a todos 
os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a empresa AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 
26.107.982/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando 
aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-
CE, 24 de Janeiro de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, E CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO 
OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.03, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA 
DE AR, PARA À FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/
CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 30/01/2024 
E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 09/02/2024 ÀS 10:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE 
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU-CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.
COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.06.09.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica 
aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbanos – SEINFRA, as empresas COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E 
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da Fase de Habilitação. Sendo julgado PROCEDENTE 
o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso 
estão HABILITADAS as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E 
ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CARVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas 
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA 
LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata de 
Registro de Preços Nº 2023.12.14.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre 
o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador-Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Lindolfo Haroldo Guimarães 
Maia – Contratada: J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA - ME /CNPJ: 13.463.803/0001-24, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04 e 05, com o 
Valor Global: R$ 249.226,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte seis reais). Pregão Eletrônico Nº 2023.12.14.01 - SRP – Objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de água e gelo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE.– Assinatura: 23/01/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA - ME /CNPJ: 13.463.803/0001-24 
- Representante Legal – José Estácio de Oliveira – Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 25 de janeiro de 2024. Jijoca de Jericoacoara - CE, 25 de 
janeiro de 2024. Francisco Leandro Silva Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da 
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 11.08.2023.01-TP. Objeto: Contratação de 
empresa para execução de obra de reforma de quadra poliesportiva distrito de Baixa Grande no Município de Itapajé - Ce. Licitantes Classificados: Global 
Empreendimentos e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, Engercon Construtora 
e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
LTDA, Imperius Serviços e Construções LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Construtora Moraes LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções LTDA, E2 Construções e Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veículos, G K Engenharia e Soluções LTDA e F J Construtora LTDA. 
Empresas Desclassificadas: L S Serviços de Construções LTDA pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do Edital e a empresa Lexon Serviços & Construtora 
Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do item 6.1. do Edital. Empresa Classificada em 1º Lugar: Global Empreendimentos e Serviços LTDA, 
conforme mapa de julgamento de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 24 de Janeiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro 
– Presidente da CPL de Itapajé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna Público que fora concluído o 
Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Ana Claudia Gomes Batista (I3 Soluções), vencedora junto 
ao Lote Único, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório, inclusive quanto a etapa da Prova de Conceito/Teste de Conformidade. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma 
eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de janeiro de 2024. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial. 

                            

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