DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.12.08.001. A Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços
das empresas Habilitadas, de modo que as Empresas Desclassificadas foram a Modular Engenharia EIRELI; Extremo Empreendimentos e Serviços LTDA;
Ramilos Construçoes LTDA; Delmar Construçoes LTDA; Savires Iluminaçao e Construçoes LTDA; F M S Oliveira e J R A Construçoes & Empreendimentos
LTDA e Classificada foi A W & R Construçoes e Locaçoes LTDA; R e Sousa Construçoes e Serviços LTDA; R S M Pessoa LTDA; Praciano Edificaçoes
e Empreendimentos EIRELI; RVP Construçoes e Serviços EIRELI; LB Construçoes LTDA; Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA; Centro Norte
Projetos e Empreendimentos LTDA; FC Empreendimentos LTDA e Clezinaldo Construçoes LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a
empresa Praciano Edificaçoes e Empreendimentos EIRELI Vencedora com o menor Valor Global de R$ 1.881.182,22 (hum milhão e oitocentos e oitenta e
um mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o
Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da
CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de
prédios da secretaria de educação do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE,
no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 25 de janeiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.22.01 - DIV. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 13 e 30 (treze horas
e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2023.12.22.01 - DIV, com fins a Registro de Preços para locação de software de gerenciamento e
controle do site oficial da Prefeitura, Diário Oficial, carta de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Gestão e Governo, e ainda, software para
gerenciamento, controle e transparência da ordem cronológica das cirurgias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE 24 de janeiro de 2024. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº
01.022/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: Vanessa Santos
Teixeira CNPJ: 11.512.288/0001-08, Vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 no valor de R$ 701.400,00 (setecentos e um mil e quatrocentos reais). Estimado Para
o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº 01.022/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva
das bombas e sistemas elétricos das Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelos Fornecedores: Vanessa Santos Teixeira. Assina
Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Gerenciadora da Ata: Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.09 - SME. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de fevereiro de 2024, às 13h30min (treze
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.29.09 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de material esportivo destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 25 de janeiro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro,
comunica aos interessados que após o prazo para a revalidação das Propostas de Preços seguindo a ordem de classificação pelo menor preço ofertado pelas
participantes classificadas na Tomada de Preços N.º IN-TP003/23, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção viária,
pavimentações e drenagens na sede e distritos do Município de Independência/CE, é declarada vencedora a licitante Apla Comércio, Serviços, Projetos
e Construções LTDA, CPNJ N° 24.614.233/0001-42, no Valor Global de R$ 1.444.072,49 (hum milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil setenta e
dois reais e quarenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações no endereço acima, no horário de expediente, ou pelo e-mail: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 25 de janeiro de 2024.
Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do
Contrato Nº 230101/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 011/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção
de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.
Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso de Decisão de Recursos Administrativos - Referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-
CM. Cujo o objeto é a contratação para a prestação de serviços na reforma da Câmara Municipal de Caririaçu - Rua Carlos Morais, 421 - Centro - Sede
do Município de Caririaçu-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos
interessados que o recurso impetrado pela empresa JUF-Construções e Serviços, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001-74, foi julgado Improcedente, e
julgado Procedente o recurso impetrado pela empresa Vicente Leite Bezerra-ME, inscrita no CNPJ n.º 39.398.784/0001-93. A Decisão dos Recursos está
à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Carlos Morais, 421- Centro
– Caririaçu – Ceará, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1209 e também pelo e-mail:
camaracaririacu@hotmail.com. Caririaçu - Ceará, em 25 de Janeiro de 2024. Aldemir de Souza Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Extrato Contrato. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
Nº 230103/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 013/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 1.278.999,70 (hum milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de
janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico
n° 0012010.2023 SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO
DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF COMPREEENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE URUOCA-CE. Contratada: IMPRESSIONE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:
23.504.645/0001-67, contrato Nº 0012010.2023-01, R$: 127.537,00, Vigência do contrato:24/01/2024 A 23/01/2025. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
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