DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, A Certidão de 
Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. Nº 0509.02/2023 - RDC - SMS, 
RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital e Maternidade Mãe 
Totonha no Município de Madalena/CE, ao respectivo vencedor, a saber: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - Inscrita no CNPJ. 
Nº 35.864.328/0001-30 - com o valor global de R$ 528.365,82 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), 
por ter atendido a todas as exigências editalícias – DIEGO ROCHA FONSECA - Secretário de Saúde. Madalena/Ce, 06 de dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, 
Extrato do Contrato - RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - SMS - Secretaria Municipal de Saúde - CONTRATO N° 0712.02/2023 - SMS - 
PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital e Maternidade Mãe Totonha 
no Município de Madalena/CE - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0902.10.302.0211.1.029, 
elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - VALOR GLOBAL: R$ 528.365,82 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e 
dois centavos). PRAZO: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses. DATA: 07 de dezembro de 2023, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: Diego Rocha 
Fonseca - Secretaria de Saúde e Mauricio Gomes Coelho - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli. DIEGO ROCHA FONSECA 
- SECRETÁRIO DE SAÚDE. Madalena/Ce, 07 de dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei 
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1008.02/2023 - 
OBRAS, TOMADA DE PREÇOS nº. 1408.01/2023 – TP – OBRAS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistema 
de Abastecimento de Água da localidade de União no Município de Madalena – CE, ao respectivo vencedor, a saber: CONSTRUTORA MORAES 
LTDA / CNPJ sob o N°: 33.278.617/0001-22 - com o valor global de R$ 1.092.965,37 (um milhão, noventa e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais 
e trinta e sete centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias - FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E 
SERVIÇOS URBANOS. Madalena/CE, 27 de novembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura 
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do 
Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 013/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços automotivos 
para frota de veículos da prefeitura municipal de Catarina, a disposição das secretarias deste município, mais especialmente na manutenção preventiva e 
corretiva, através de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento. EMPRESAS HABILITADAS: Francisco Rozildo dos 
Santos – ME, Aluízio Freire de Araujo – ME, F. A. de Lima Autopeças – ME e Eugênio Alves do Nascimento Ltda - ME. EMPRESA INABILITADA: J. A. 
Comercial Atacadista Ltda - ME, por descumprir os itens “3.2.1.3, 3.2.2.1” e “3.2.3.1“ do Edital É O RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, 
aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 
25 de janeiro de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, 
autuada sob o nº 011/2023 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir a Secretaria, o Hospital Municipal, 
as Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização Odontológica (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de 
Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. EMPRESAS HABILITADAS: N. B. da Costa – ME e Vanessa Araujo Pereira - ME. É 
O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não 
haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone 
(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 25 de janeiro de 2024. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024001/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 09/02/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de uniformes esportivos,conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,26dejaneirode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2024002/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 15/02/2024às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de materiais esportivos,conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,26dejaneirode2024.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço 
da Tomada de Preços Nº 0512180123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foram classificadas as propostas das empresas: 1º Dager 
Costa Consultoria Assessoria Empresarial Ltda, R$ 84.000,00; 2º Vicente Leite Bezerra, R$ 90.600,00. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara 
vencedora a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).  Portanto fica 
aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação 
com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Licitação – Tomada de Preços N° 2023.11.10.01/
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de 
programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da fase de Proposta de Preços. 
Classificação das empresas: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA-ME/ CNPJ N° 35.823.985/0001-30 (Classificada em 1º Lugar – Vencedora, com 
o valor global de R$ 102.000,00); Exito Consultoria e Acessoria LTDA/ CNPJ N° 15.294.308/0001-64 (Classificada em 2º Lugar –  com o valor global de 
R$ 106.000,00); Orismar Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia/CNPJ N° 52.697.377/0001-45 (Classificada em 3º Lugar –  com o valor 
global de R$ 120.400,00);  Fica aberto o prazo para apresentação dos recursos, conforme preceitua o art.109 inciso I, alínea “B” da Lei 8.666/93. Paracuru 
25 de janeiro de 2024. Daliane Suyane Santos Bernardo - Presidente da CPL.