DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Extrato Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato
Nº 230102/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 012/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de
pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor
Global do Contrato: R$ 1.669.896,72 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.017.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura Do contrato: 24 de janeiro
de 2024. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.302.210/0001-95, representado pela Sr. Amanda Witória Bezerra Lopes. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-010/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Conservação do Sistema Viário com
Roço Manual das Estradas Vicinais que fazem as Rotas do Transporte Escolar da Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras,
Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. O Agente de Contratação comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Habilitação do Certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresa Habilitada: CV TOMÉ SERVIÇOS – CNPJ
Nº 23.834.673/0001-42; Empresa Inabilitada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Informamos que
caso não haja Interposição de Recurso da Fase de Habilitação, a abertura da proposta comercial da empresa dar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2024 às 08:30
horas. Comunicamos também que, a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos
conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento
Contratual nº SI-TP009/2023-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023, que tem como objeto CONSTRUÇÃO, REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: J
E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo valor global de R$ 3.135.428,27 (três
milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Sr. FRANCISCO VALBERLANIO
MARTINS – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: SR. JOSE ELSON MARTINS DA SILVA. Data de Assinatura do Contrato: 24.01.2024.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato
do Termo de Homologação e Adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 que tem como objeto a CONSTRUÇÃO, REFORMA
E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado
e Adjudicado em favor da empresa J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº 42.305.921/0001-02, pelo
valor global de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Homologado e
Adjudicado pelo Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura, em 24.01.2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de 2º Adendo ao Edital. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações informa que
foram feitas novas modificações/retificações ao Edital de Tomada de Preços Nº 2023.12.09.01-DIV, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos de Diversas Secretarias do Município
de Caucaia/CE, bem como a transmissão das informações junto aos Órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho, que alteram
as condições de participação. Portanto, em cumprimento ao art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, a sessão para recebimento dos envelopes com documentos de
habilitação e propostas, anteriormente marcada para dia 07/02/2024, fica remarcada para às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. O Adendo modificador
de Edital está disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 25 de
janeiro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1812.01/2023-PMF/TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma Areninha na Localidade de Guajiru, através das Secretarias de Desenvolvimento
Urbano e esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de Julgamento da Habilitação:
Foram declarados Habilitados: LC Projetos e Construções LTDA. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços
LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Wercon Construções E locações LTDA ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109,
I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.
php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001. O(a) Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.18.001-01 assinado no dia 23 de janeiro de 2024
com a empresa RD Negocios de Informatica LTDA (EPP) pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e 2023.12.18.001-02 assinado no dia 24
de janeiro de 2024 com a empresa Microtecnica Informatica LTDA pelo valor de R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001: órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0005.2.023.
Elemento de despesa: 44.90.52.00. Objeto é a aquisição de computadores e estabilizadores conforme convênio nº 052/2021 para atender as necessidades do
pacto pela aprendizagem, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Boa Viagem/
CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 2201.01.2024-PE com o seguinte objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos e Estruturas Diversas para Eventos, envolvendo
Montagem/ Desmontagem, instalação/ Desinstalação, Transporte, Serviço de Organização e Alimentação, com finalidade da Realização de Eventos
para atender as demandas de Diversas Secretarias do Município de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.
pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 25 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Madalena. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, Extrato do
Contrato N° 2811.01/2023 – OBRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 1408.01/2023 – TP – OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA,
através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Construtora Moraes Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Sistema de Abastecimento de Água da localidade de União no Município de Madalena – CE - As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0707.17.451.0611.1.016 (Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento D`Água), (MAPP
5651), Elemento de Despesa 4.4.90.51. - VALOR GLOBAL: R$ 1.092.965,37 (um milhão, noventa e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta
e sete centavos). PRAZO: O contrato terá um prazo de execução 06 (seis) Meses e vigência contratual de 12 (doze) Meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 28 de novembro
de 2023, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco Diego Gomes Pereira - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Marcio Facundo Moraes
- Construtora Moraes Ltda. Francisco Diego Gomes Pereira - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Madalena/Ce, 28 de novembro de 2023.
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