DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 018.05/2023-CPI – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-
SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade
Concorrência Pública Internacional tombado sob Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração
dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI, inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$
3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com
Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos
Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará recebendo no
período de 25/01/2024 a 15/02/2024 as inscrições para o credenciamento de artistas, coletivos e ideias audiovisuais do Município de Independência/Ce,
com objetivo de fomentar a produção audiovisual local e os diversos gêneros do Campo Cultural. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na Secretaria de
Cultura e Turismo, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda
a sexta-feira, ou em meio eletrônico através do site do Município (www.independencia.ce.gov.br). As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetivadas
exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de ficha on-line, disponível no endereço eletrônico: (https://linktr.ee/forms.institutosol). Maiores
informações: (cultura@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 25/01/2024. Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços. O Instituto de
Previdência Municipal de Eusébio-CE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.001i, que tem por objeto a “Contratação de
empresa especializada para a realização de censo cadastral, funcional, financeiro e previdenciário dos servidores efetivos ativos e respectivos dependentes,
vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Eusébio”, cujo certame, a empresa 3IT Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.250.881/0001-15, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor
global de R$ 71.432,01 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e um centavo), aprovada. A ata da sessão pública e demais documentos poderão
ser consultados no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Publica. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para
ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação, o Município dará
prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de
5 salas padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme Termo de Compromisso n° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação
do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste Processo. realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s)
de proposta(s) de preço(s) da(s) Empresa(s) Habilitada(s) no referido processo, no dia 30 de Janeiro de 2024 (30/01/2024), às 09:00hs. No setor de licitação
no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 25 de Janeiro de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após sorteio realizado para desempate das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção
de 01 (uma) praça no sítio do meio do tope e 01 (uma) praça no Sítio Santos Reis, Município de São Benedito/CE, conforme projeto Básico, Obteve-se o
seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 36.040.598/0001-90, com o Valor Global R$
545.048,79 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo
recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro,
São Benedito/CE. São Benedito/CE, 25 de janeiro 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 007/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira
Marques, no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: Global Emprendimentos LTDA,
cujo valor global da proposta foi R$ 6.366.300,70 (seis milhões e trezentos e sessenta e seis mil e trezentos reais e setenta centavos), sendo declarada
vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 006/2023-
CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra,
no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes
LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 009/2023-CP,
com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda,
no Município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: A & V Projetos e Construcoes LTDA. Empresa Classificada: J L Empreendimentos e Construcoes
LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 25 de janeiro de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Errata à Ata de Registro de Preços Nº 037/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 01.017/2023. A Secretária de Educação do Município de Eusébio torna pública a Errata do Pregão Eletrônico Nº 01.017/2023, que tem como objeto
o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de
Eusébio/CE. Na Ata de Registro de Preços Nº 037/2023: Anexo III - Registro de Preços Unitários - Especificação dos Itens, Quantitativos e Empresa(s)
Fornecedora(s) – Nas Colunas de Valor Mensal e Anual. Onde se lê: Valor Mensal - Valor Anual. Leia-se: Valor Unitário - Valor Total. Eusébio/CE, 25 de
janeiro de 2024. Rafaela Oliveira Silva - Ordenadora de Despesa da Educação.
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GRAFYT ENGENHARIA LTDA
Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMMA a licença ambiental (LP, LI, LU) para a construção de uma edificação
residencial localizada na AVENIDA JOSÉ AMORA SÁ, 2695 - COM ACESSO PELO QUARTO ANEL VIÁRIO, KM 18, CEP; 61.766-900, CIDADE
ALPHA / TERRAS DE ALPHAVILLE 4 - EUSÉBIO/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções do Licenciamento
da AMMA no qual esta publicação é parte integrante.