DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº019 | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240123.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Silton Oxigenio Industrial & Medicinal
LTDA, CNPJ sob o nº 41.068.263/0002-09, Vencedora do lote 01, com um valor total global de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1710.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás medicinal oxigênio em cilindro de
oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Silton
Oxigenio Industrial & Medicinal LTDA, Representante Legal: Raimundo Nonato Coelho Silton. Poranga - CE, 25 de janeiro de 2024. Valdeci Alves
Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240123.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica
de Equipamentos a Saude LTDA, CNPJ sob o nº 36.999.842/0001-46, Vencedora dos lotes 09, 10 e 13, com um valor total global de R$ 3.851,75 (três mil
oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.3/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal FCO. Antônio de Pinho, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE.
Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude LTDA, Representante Legal:
Roberta Pizzoli. Poranga - CE, 25 de janeiro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240123.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: V. S. Costa & CIA LTDA, CNPJ sob o nº
05.286.960/0001-83, Vencedora do lote 03, com um valor total global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2612.3/2023. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Fco. Antônio de Pinho, junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, V. S. Costa & Cia LTDA, Representante Legal:
Valdir da Silva Costa. Poranga - CE, 25 de janeiro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Extrato da ata de Registro de Preços Nº 20240123.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Cirurgica Sao Felipe Produtos Para
Saude LTDA, CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, Vencedora do lote 02, com um valor total global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de validade da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2612.3/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Fco.
Antônio de Pinho, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Poranga - CE. Signatário: Valdeci Alves Nunes - Secretário de Saúde, Cirurgica Sao Felipe
Produtos para Saude LTDA, Representante Legal: Maristela Belotto Pelozzo. Poranga - CE, 25 de janeiro de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário de
Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 01/2024-CHP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, às
10h:00min, estará realizando a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de ensino fundamental, infantil e educação de jovens e adultos – EJA de Rede Municipal de Ensino
do Município de Jaguaruana – Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e
resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às
12h. Jaguaruana/CE, 25 de janeiro de 2024. Maria do Socorro Barreto de Oliveira – Secretária de Educação.
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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no
uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, estabelecida na
Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2363 – Parque Santa Maria – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001- 07, exercendo atividades
industriais constantes da seguinte linha de produção: HIDRÔMETROS UNIJATO, MODELO ALFA, KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS ALFA,
HIDRÔMETROS MULTIJATO, MODELO DELTA, KIT E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS DELTA, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO
MODELO FCX, SISTEMA DE TELEMETRIA HYDRA, HIDRÔMETRO VOLUMÉTRICO MODELO ÔMEGA (todos aprovados pelo INMETRO), a
fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que
certificasse ser referida empresa EXCLUSIVA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem
prova documental de CONTESTAÇÃO à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08
(oito) dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza – CE, 19 de janeiro de 2024. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
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FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará - INCENTIVOS FISCAIS. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no
uso das suas atribuições, comunica aos Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, estabelecida na
Rua Padre Pedro de Alencar, nº 2363 – Parque Santa Maria – Fortaleza – Ceará, registrada no CNPJ sob o nº 07.281.413/0001- 30, exercendo atividades
industriais constantes da seguinte linha de produção: HIDRÔMETROS UNIJATO, MODELO ALFA, KITS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS ALFA,
HIDRÔMETROS MULTIJATO, MODELO DELTA, KIT E PEÇAS DE REPOSIÇÃO MODELOS DELTA, MEDIDOR DE VAZÃO ULTRASSÔNICO
MODELO FCX, SISTEMA DE TELEMETRIA HYDRA, HIDRÔMETRO VOLUMÉTRICO MODELO ÔMEGA (todos aprovados pelo INMETRO),
a fim de fazer prova junto às REPARTIÇÕES PÚBLICAS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E AUTARQUIAS, requereu a esta Federação que
certificasse ser referida empresa PIONEIRA no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem prova
documental de CONTESTAÇÃO à Unidade Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 3º andar, por escrito, no prazo de 08 (oito) dias
corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza – CE, 19 de janeiro de 2024. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-SMS. PRAZO
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 08H00MIN ÀS 13H30MIN, NO SETOR DE LICITAÇÃO,
SITO RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/Nº– BAIRRO PARAÍSO – CARIRIAÇU/CE. OBJETO: CHAMAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS
JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AQUISIÇÃO DE OPM NÃO RELACIONADO AO ATO
CIRÚRGICO, AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PERTINENTES AO GRUPO 02, 03 E 04 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS,
MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
(ANEXO I). CÓPIA DO EDITAL: ENDEREÇO ACIMA, NOS DIAS ÚTEIS DAS 08H00MIN ÀS 13H30MIN, OU NO SITE: WWW.CARIRIACU.
CE.GOV.BR, INFORMAÇÕES: SETOR DE LICITAÇÃO, SITO RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/Nº– BAIRRO PARAÍSO – CARIRIAÇU/CE,
25 DE JANEIRO DE 2024 – MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL N° 018.05/2023-CPI – Extrato do Instrumento Contratual Nº 018.05/2023-01, resultante da Concorrência Pública Internacional Nº
018.05/2023-CPI, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca/
CE-PRODESA, EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-
CEDERPAM EIRELI inscrita no CNPJ 04.255.307/0001-94, com VALOR TOTAL de R$ 3.083.008,04 (Três Milhões, Oitenta e Três Mil, Oito
Reais e Quatro Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do
Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/
licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.