DOE 26/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº019  | FORTALEZA, 26 DE JANEIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 - Aviso de Adiamento de 
Credenciamento. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a 
convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município 
de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das 
propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP: 62.910-000. Palhano, Ceará, 
25/01/2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a contratação para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 08 de fevereiro de 
2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de janeiro de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 25 de 
janeiro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.10.18.001, do tipo Menor 
Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel 
Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel–CE. A Sessão será realizada no dia 29 de janeiro de 
2024 as 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 24 de janeiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio –  Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 77, de 22 de janeiro de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Antonio Vinicius Morais Alexandre, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29507, lotado na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 22 de 
Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 22 de janeiro 
de 2024. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 75, de 22 de Janeiro de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Bruno Victor Lima Rodrigues, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29620, lotado na Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 22 de 
Janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 22 de janeiro 
de 2024. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 76, de 22 de janeiro de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Igor da Silva Amorim, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29596, lotado na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 22 de Janeiro 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 22 de janeiro de 2024. 
Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Publicação de Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 78, de 23 de janeiro de 2024. O Prefeito 
Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: 
Exonerar a pedido, o servidor Mario Ernandes Lobo Filho, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29612, lotado na Secretaria Municipal de Segurança 
Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 23 de Janeiro 
de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 23 de janeiro de 2024 
. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0012010. 
Pregão Eletrônico Nº 0012010.2023-SRP. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF COMPREEENDENDO OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, ENTREGA E 
INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE URUOCA-CE. Empresa detentora:  IMPRESSIONE 
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 23.504.645/0001-67 (127.537,00). Valor global da ata R$: 127.537,00. Validade da ata:  12 (doze) meses – 
23/01/2024 a 23/01/2025.  Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Maria Clara de Lima Saraiva - Gestora da Ata de Registro de Preço
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O 
Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna Público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 29 de janeiro 
de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Concorrência 
N.º 004/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no 
Município de Pedra Branca/CE, através do termo de compromisso Nº 202142968-1. Pedra Branca, 25 de janeiro de 2024. João Vieira de Souza Neto – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi  - Aviso de Abertura de Envelope - Chamamento Público nº 1112.02.2023.CR. O Município de 
Trairi/CE com objeto a  contratação de serviços profissionais (pessoa física) de nivel tecnico e superior na área de Saúde destinados a atender as necessidades 
dos servicos de atenção básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do  Município de Trairi-CE. Comunica aos 
interessados que dia 29/01/2024, às 16:30hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, fara a abertura 
dos envelopes apresentados até o presente momento. Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: 
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h. Antonio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.1, na seguinte forma: A Empresa Saberes - Servicos, Projetos e Treinamentos sagrou-se vencedora junto 
aos lotes 01 e 03. A Empresa Stenio Pierre Costa Silva sagrou-se vencedora juntos aos lotes 02, 04, 05, 06 e 07. As mesmas foram declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024. Maria Edna 
Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.1, na seguinte forma: A empresa JASPEMIL Comercial LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01, 02, 
03, 04 e 05. A empresa ZE de Hercilio Comercio e Servicos Automotivos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 06 e 07. As mesmas foram declaradas 
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024. 
Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

                            

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