DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no 
horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-
feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 26 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:88E3BBA8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Tomada de Preços nº 
2023.09.11.1. 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, pelo valor 
global de R$ 225.363.05 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e 
sessenta e três reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de janeiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8AA4366C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
CRISTIANO ARAUJO ALVES GONÇALVES 
CPF Nº 019.688.183-83 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.003 para atividade de 
CRIAÇÃO 
DE 
ANIMAIS 
SEM 
ABATE 
- 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado na Fazenda Abismo, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
CRISTIANO ARAUJO ALVES GONÇALVES 
CPF Nº 019.688.183-83 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso – LAC de Nº 002/2024 com validade até 25/01/2026 
para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado na Fazenda Abismo, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:982DEBE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.004 para atividade de 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUCUIM NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, localizada no Assentamento Mucuim, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.005 para atividade de 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE IRAJÁ NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, localizada no Sítio Irajá, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.006 para atividade de 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE FIGUEIREDO 
NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, localizada no Sítio Figueiredo, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2024.01.007 para atividade de 
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO JUCÁ DE ARTE E CULTURA, 
localizado na Avenida Virgílio Távora, Bairro José Bastos de 
Oliveira, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.