DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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Publique-se
Cumpra-se

TERESA ADRIANA FILGUEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Barbalha

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário de educação
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F6EC9AD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.02.10.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2023.02.10.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Educação
e
a
empresa
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DO
CARIRI
(UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA). Objeto:
Contratação dos serviços operacionais e técnico - especializados na
organização e execução do processo seletivo para a Composição dos
Bancos de Gestores para as Escolas Regulares - EEF, Escolas de
Tempo Integral - ETI, Centros de Educação Infantil – CEI, para o
provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador
Escolar de Escolas da Rede Pública Municipal de Barbalha/CE.
Contrato firmado em 15 de fevereiro de 2023. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de outubro de 2024,
o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da
Silva Olegário e Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Francisca
Jeanne Sidrim de Figueiredo Mendonça.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:871CDE24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.01.004/2024 02 de janeiro de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições
legais:

R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da
Proteção Social Básica, portador do CPF: 256.463.648-92, 01 (uma)
diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 03 de
janeiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com o
objetivo de receber os brinquedos para as famílias contempladas no
Ceará Sem Fome.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos
Portaria N° 03.01.023/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C949590F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.01.003/2024 02 de janeiro de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições
legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva, Motorista, portador
do CPF: 000.490.243-29, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, no dia 03 de janeiro de 2024, no valor de R$ 220,00
(duzentos e vinte reais), com o objetivo de conduzir veículo que
levará a Diretora Social Básica Adriana Lopes dos Santos, cujo
objetivo é o recebimento de brinquedos para as famílias contempladas
no Ceará Sem Fome.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de janeiro de 2024.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.10.04.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2023.10.04.1. Objeto: Contratação de serviços técnicos para
atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de
tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos,
inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação
municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com
fornecimento de um conjunto de solução integrada de software
SIG/CTM, Geo Web e Mobile Pesquisa, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
G.I.
GEOTECNOLOGIA , SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS
LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.450.000,00 (dois
milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Arodo de Castro
Macêdo - Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Adjudicação: 26 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7C5717A7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.22.1. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) P-13, para atender as necessidades do Programa Gás do Povo,