DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Campos Sales/CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:B4F4A104 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 
PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - 
EDITAL 001/2023 – SEMAS 
 
PSS - EDITAL 001/2023 - SEMAS 
  
TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA 
CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
- EDITAL Nº 001/2023-SEMAS. 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
CARIÚS/CE, por intermédio da sua Secretária, a Sra. Maria Ivone 
Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e considerando 
a constatação de equívoco na publicação de convocação de candidato 
para contratação de Supervisor-Cadúnico, tendo em vista que a atual 
necessidade é apenas da contratação de Instrutor de Oficinas, 
TORNA SEM EFEITO a convocação para a função de 
Supervisor/Cadunico da candidata abaixo relacionada, que circulou na 
Edição 3383 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
datada de 25/01/2024: 
  
Candidato(a) 
Inscrição 
Classificação Final 
PAMELA TEIXEIRA VIEIRA 
004 
2º Lugar 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social de Cariús/CE, 26 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Ivone Palacio de Oliveira 
Código Identificador:48329994 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Elias Neto De Oliveira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00814, localizado no Sítio 
Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:03766C0A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Elias Neto De Oliveira torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00814, localizado no Sítio 
Junco Dos Carneiros, Cariús - CE, referente a atividade de 
Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 26 de Janeiro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:DE254B60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda-CE comunica aos possíveis 
interessados que receberá pesquisas de preços para o objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
para organização, planejamento e realização do Concurso Público 
da Prefeitura Municipal de Catunda, incluindo a elaboração, 
impressão e aplicação de provas para provimento de vagas e 
cadastro de reservas para cargos de nível fundamental, médio e 
superior. 
  
Tendo em vista que não houve encaminhamento de pesquisas de 
preços na primeira publicação e com o objetivo de dar maior 
possibilidade de fornecimento de preços para os potenciais 
fornecedores, promovemos alteração na planilha dos serviços, 
estimando a quantidade de inscritos por tipo de inscrição. 
  
Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir 
da data deste aviso até o dia 07 de fevereiro de 2024 para o endereço 
eletrônico: setorcompras.catunda@gmail.com. 
  
Para subsidiar os interessados de maiores informações para a 
elaboração e fornecimento das pesquisas de preços, informamos que 
fora sancionada a Lei Municipal nº 425/2023/GAB que cria os cargos 
públicos e as vagas de provimento efetivo e autoriza a realização do 
concurso e que a mesma pode ser consultada, na íntegra, no endereço 
eletrônico: 
https://catunda.ce.gov.br/arquivos/541/LEIS_425_2023_0000001.pdf. 
  
As cotações/pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo 
o modelo anexo a este aviso, devidamente datadas e assinadas, com o 
valor total dos serviços, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, 
devendo ser fornecidas com os dados e informações do proponente, 
tais como: Razão Social, endereço, número do CNPJ, dados do 
responsável pelas informações e CNAE constante do cartão de CNPJ 
compatível com o objeto dos serviços objeto da pesquisa de preços. 
  
Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: 
setorcompras.catunda@gmail.com 
ou 
licitacaocatunda@outlook.com ou diretamente na sede da Prefeitura 
Municipal de Catunda-CE, situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – 
Catunda-CE. 
  
Catunda-CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA  
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:5CE5D4DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO