DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.3. 
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
COMERCIAL 
MARTINS 
E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 45.306.130/0001-95, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 8.967,25 (oito mil 
novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), Lote 02, 
com valor global de R$ 35.376,40 (trinta e cinco mil trezentos e 
setenta e seis reais e quarenta centavos), Lote 03, com valor global de 
R$ 40.958,60 (quarenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e 
sessenta centavos), Lote 04, com valor global de R$ 99.505,00 
(noventa e nove mil quinhentos e cinco reais), e Lote 05, com valor 
global de R$ 81.213,10 (oitenta e um mil duzentos e treze reais e dez 
centavos), e ANTÔNIO CÍCERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 
35.143.703/0001-53, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 
207.351,54 (duzentos e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e 
cinquenta e quatro centavos), Lote 07, com valor global de R$ 
83.968,11 (oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e onze 
centavos), Lote 08, com valor global de R$ 86.814,43 (oitenta e seis 
mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), e Lote 09, 
com valor global de R$ 74.497,90 (setenta e quatro mil quatrocentos e 
noventa e sete reais e noventa centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da 
Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da 
Homologação: 26 de janeiro de 2024. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.3. 
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 45.306.130/0001-95, classificada no Lote 01, com valor 
global de R$ 5.971,65 (cinco mil novecentos e setenta e um reais e 
sessenta e cinco centavos), Lote 02, com valor global de R$ 26.998,40 
(vinte e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta 
centavos), Lote 03, com valor global de R$ 40.171,10 (quarenta mil 
cento e setenta e um reais e dez centavos), Lote 04, com valor global 
de R$ 36.465,15 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais 
e quinze centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 67.479,37 
(sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e sete 
centavos), e ANTÔNIO CÍCERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 
35.143.703/0001-53, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 
150.973,59 (cento e cinquenta mil novecentos e setenta e três reais e 
cinquenta e nove centavos), Lote 07, com valor global de R$ 
51.944,75 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e 
setenta e cinco centavos), e Lote 08, com valor global de R$ 
39.219,52 (trinta e nove mil duzentos e dezenove reais e cinquenta e 
dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Homologação: 26 de janeiro de 2024.  
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.3. 
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 
n.º 45.306.130/0001-95, classificada no Lote 01, com valor global de 
R$ 5.013,80 (cinco mil treze reais e oitenta centavos), Lote 02, com 
valor global de R$ 22.270,20 (vinte e dois mil duzentos e setenta reais 
e vinte centavos), Lote 03, com valor global de R$ 36.601,30 (trinta e 
seis mil seiscentos e um reais e trinta centavos), Lote 04, com valor 
global de R$ 32.287,20 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete 
reais e vinte centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 61.364,16 
(sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis 
centavos), e ANTÔNIO CÍCERO AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 
35.143.703/0001-53, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 
100.052,28 (cem mil cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), 
Lote 07, com valor global de R$ 48.721,80 (quarenta e oito mil 
setecentos e vinte e um reais e oitenta centavos), e Lote 08, com valor 
global de R$ 38.046,07 (trinta e oito mil quarenta e seis reais e sete 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 26 
de janeiro de 2024. 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.12.28.3. 
Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 45.306.130/0001-95, classificada no Lote 01, com valor 
global de R$ 2.572,20 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e 
vinte centavos), Lote 02, com valor global de R$ 8.355,00 (oito mil 
trezentos e cinquenta e cinco reais), Lote 03, com valor global de R$ 
12.268,85 (doze mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco 
centavos), Lote 04, com valor global de R$ 7.212,49 (sete mil 
duzentos e doze reais e quarenta e nove centavos), e Lote 05, com 
valor global de R$ 21.968,66 (vinte e um mil novecentos e sessenta e 
oito reais e sessenta e seis centavos), e ANTÔNIO CÍCERO 
AURELIANO, inscrita no CNPJ n.º 35.143.703/0001-53, classificada 
no Lote 06, com valor global de R$ 51.576,21 (cinquenta e um mil 
quinhentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), Lote 07, com 
valor global de R$ 24.832,69 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e 
dois reais e sessenta e nove centavos), e Lote 08, com valor global de 
R$ 19.305,16 (dezenove mil trezentos e cinco reais e dezesseis 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da 
Homologação: 26 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DF2FFAEE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2024.01.04-01. 
CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 
GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município 
de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 010/2023 (Processo 
n.º 11376856/2022 – MAPP 2102), celebrado com a Superintendência 
de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 4.069.508,87 (quatro milhões sessenta e nove mil 
quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: 
até 30/06/2024. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Jose 
Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Data de Assinatura do Contrato: 
04 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AFD17A2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.04-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.04.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: 
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 1.947.323,48 (hum milhão novecentos e