DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 158.490,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e 
noventa reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Joseane Moreira de Oliveira. Data 
de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-09. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de 
derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.370,00 (quatro mil 
trezentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Joseane Moreira de 
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-10. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de 
derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil 
duzentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Joseane Moreira 
de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-11. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Aquisição de 
derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades dos 
veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 35.894,00 (trinta e cinco mil oitocentos e 
noventa e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Joseane Moreira de 
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-12. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.15.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a 
empresa JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: 
Aquisição de derivados de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos vinculados ao Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre 
e Joseane Moreira de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de 
janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A33D1590 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-13. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa BRAZ FERREIRA DE 
MENEZES. Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás 
liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das necessidades das 
Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 100.665,00 (cem mil seiscentos e 
sessenta e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Braz Ferreira de 
Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-14. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria de Educação, e a empresa BRAZ 
FERREIRA DE MENEZES. Objeto: Aquisição de água mineral e 
recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 210.038,20 (duzentos e dez mil trinta e 
oito reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Braz Ferreira de 
Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-15. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.2. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa BRAZ 
FERREIRA DE MENEZES. Objeto: Aquisição de água mineral e 
recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 105.634,20 (cento e cinco mil seiscentos e 
trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Braz 
Ferreira de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.08-16. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.12.12.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa BRAZ 
FERREIRA DE MENEZES. Objeto: Aquisição de água mineral e 
recargas de gás liquefeito de petróleo destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 35.774,50 (trinta e cinco mil setecentos e 
setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Braz Ferreira 
de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:41BDB07C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.09-01. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 2023.12.28.5 (Adesão à Ata de Registro de 
Preços n.º 2023.12.21.1, originária do Pregão Eletrônico n.º 
2023.10.26.1 do(a) Secretaria de Educação do Município de 
Crato/CE). Partes: o Município de Farias Brito, através da Secretaria 
Municipal de Educação, e a empresa ANA PATRÍCIA AGUIAR 
DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de livros didáticos para os alunos 
da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 253.602,00 (duzentos e cinquenta e três 
mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: Até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior e Ana Patrícia Aguiar dos Santos. Farias Brito/CE, 09 de 
janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:07F0E805 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.09-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.05.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas destinadas 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de 
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 94.208,00 (noventa e 
quatro mil duzentos e oito reais). Vigência Contratual: até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e