DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
José Sales Silveira D’Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 09 de 
janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.09-03. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.05.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: 
Aquisição de produtos de nutrição destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 216.499,72 (duzentos e dezesseis mil 
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. 
Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:40A876AF 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.09-04. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.12.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI. Objeto: Aquisição de 
oxigênio gasoso medicinal destinado ao atendimento das necessidades 
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 427.305,00 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e 
cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e Herculano Fagundes Nobre. Data de 
Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DDD2279B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2023.01.13-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.01.12.2. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física ROSALBA BILRO E 
SÁ. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Humberto 
de Campos, 441, Bairro São João do Tauape, município de 
Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento da casa de acolhimento às 
famílias em tratamento fora do domicílio, atendidas pelo Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei 
Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 14 de 
janeiro de 2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e 
ROSALBA BILRO E SÁ. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9B198CD6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 2021.10.06.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do 
Contrato Administrativo n.º 2022.01.05-01, firmado em 05 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca sem 
rejuntamento no Distrito de Cariutaba, Vila Lamaju e Vila Umari, no 
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 
036/CIDADES/2021, celebrado com o Estado do Ceará, através da 
Secretaria das Cidades. VIGÊNCIA: até 05 de setembro de 2024, 
com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): MERITUS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Cícero Kleber 
Correia Marinho. DATA: 03 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2B33F088 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-01, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias 
Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios 
e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e 
Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de 
transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da 
respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 27 de 
dezembro de 2023. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-02, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1, cujo objeto é a contratação de 
empresa para especializada na prestação de serviços de consultoria e 
assessoria especializada junto à Secretaria de Educação do Município 
de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de 
convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo 
Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título 
de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da 
respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA.- Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 27 de dezembro de 
2023. 
  
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.01.12-03, firmado em 12 de janeiro 
de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para especializada na 
prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto 
ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, na formalização, 
execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres 
firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de 
recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na 
elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 01 
de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da 
Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 27 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B7327EA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM