DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.01 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS SANTOS. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMO 027.1 DA 
SEINFRA/CE (COM DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
25.000,00 
(vinte 
e 
cinco 
mil 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0007.2.010. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.02 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATADA(O): ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS 
SANTOS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA 
DE 
INSUMO 
027.1 
DA 
SEINFRA/CE 
(COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0701.04.122.0007.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.03 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ANTONIO DE 
PADUA GONCALVES DOS SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÕES 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO 
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO 
SOBRE A TABELA DE INSUMO 027.1 DA SEINFRA/CE (COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1101.10.122.0007.2.084 e 1102.10.301.0181.2.093. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.04 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA(O): ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS 
SANTOS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA 
DE 
INSUMO 
027.1 
DA 
SEINFRA/CE 
(COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e 
cinco 
mil 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.12.122.0007.2.052, 
1001.12.362.0221.2.055 
e 
1003.12.361.0068.2.075. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.05 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADA(O): ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS 
SANTOS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA 
DE 
INSUMO 
027.1 
DA 
SEINFRA/CE 
(COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
75.000,00 
(setenta 
e 
cinco 
mil 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0501.15.122.0007.2.018. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.08.06 – ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230323/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA(O): ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS 
SANTOS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA 
DE 
INSUMO 
027.1 
DA 
SEINFRA/CE 
(COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 
25.000,00 
(vinte 
e 
cinco 
mil 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1201.08.122.0007.2.108 
e 
1201.08.244.0148.2.135. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. 
  
Setor de Licitações e Contratos  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B5E8F792 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-291223-TP01, cujo objeto é a REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO VANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO 
NA RUA NORBERTO RODRIGUES NO CENTRO DE 
FRECHEIRINHA-CE, 
com 
o 
seguinte 
resultado: 
HABILITADO(S): 
1. 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS 
SOBRALENSE LTDA; 3. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & 
SERVICOS 
LTDA; 
4. 
ELETROCAMPO 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
5. 
IMPERIUS 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
6. 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
7. 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; 
8. R S M PESSOA LTDA; 9. REAL SERVICOS LTDA; 10. RVP 
CONSTRUCOES 
& 
SERVICOS 
LTDA; 
11. 
SAVIRES 
ILUMINACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA 
e 
12. 
TECTA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): 1. 
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AE3DAC93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 002/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a