DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. 
Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:85DC9CE4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
 CONTRATO Nº. 033/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.11.02 – PI - OBJETO: contratação de apresentação 
artística da "JARLY ALMEIDA" para realização de show no dia 19 
de janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, com 
duração de 1h30min., com início às 22h30min. e término a 00h, na 
Praça Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através 
da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: AP 
PRODUÇÕES LTDA. ME - CNPJ Nº. 49.996.112/0001-33. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ORIGEM DOS 
RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.01.13.122.0002.2.094. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro 
de 2024. Riana Jéssica da Rocha Araújo. Secretária de Cultura e 
Turismo. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:75A430DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
CONTRATO Nº. 034/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.12.01 – PI - OBJETO: contratação de apresentação 
artística do "TOCA DO VALE" para realização de show no dia 19 de 
janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, com 
duração de 1h30min., com início às 00h30min. e término a 1h30min, 
na Praça Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, 
através da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. ME - 
CNPJ Nº. 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 
(cento e trinta mil reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do 
Município 
de 
Icapuí. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.13.122.0002.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. 
Riana Jéssica da Rocha Araújo. Secretária de Cultura e Turismo.  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F10DEB69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
 CONTRATO Nº. 035/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.12.02 – PI - OBJETO: contratação de apresentação 
artística do “GUILHERME DANTAS” para realização de show no 
dia 20 de janeiro de 2024, no evento “Semana do Município 2024”, 
com duração de 1h, com início às 23h e término a 00h, na Praça 
Adauto Róseo. CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: GUILHERME 
DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME - CNPJ Nº. 
27.854.746/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio do Município de Icapuí. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.13.122.0002.2.094. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. Riana Jéssica da Rocha 
Araújo. Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F71B6570 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. Aviso de Continuação de Licitação. Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI. 
Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital 
Regional de Iguatu. Data da Sessão: 31 de janeiro de 2024, às 
14h:00m. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, 
Esplanada II, Iguatu-Ce. Fase: Abertura dos envelopes de propostas 
de preços. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
  
Iguatu-CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B59181B7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 582/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor ROBERTO LIMA 
MOURAO, matrícula N°: 65900, inscrito no CPF Nº: 050.047.333-17 
e RG Nº: 20073181026 da Secretaria da Segurança Pública - SPM, 
com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7E00C432 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 
2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba);