DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
a Sra., REJANE LIMA CAVALCANTE, do cargo em comissão de 
COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – 
CIÊNCIAS EXATAS, 
  
a Sra., ANA REGINA KACH LEZERE, do cargo em comissão de 
COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS 
a Sra., VANISSE BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de 
COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS 
a Sra., VERA LÚCIA BRAGA BARBOSA, do cargo em comissão 
de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 
– LINGUAGENS E CÓDIGOS, 
o Sr., MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO, do cargo em 
comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS EM TEMPO 
INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, 
o Sr., ERIVELTON COELHO RODRIGUES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS EM TEMPO 
INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, 
o Sr., RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO, do cargo em 
comissão de DIRETOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
o Sr., TIAGO AGUIAR BRAGA, do cargo em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – 
CIÊNCIAS EXATAS, 
o Sr., JOSÉ CLÉBIO AZEVEDO ALVES, do cargo em comissão 
de COORDENADOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – 
LINGUAGENS E CÓDIGOS 
a Sra., MARIA SILMARA MOTA CHAVES, do cargo em 
comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, 
a Sra., SARAH CUNHA ARAÚJO, do cargo em comissão de 
COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – 
LINGUAGENS E CÓDIGOS, 
a Sra., EMANUELA LIMA LUTIF PINTO, do cargo em comissão 
de COORDENADORA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 
– CIÊNCIAS HUMANAS, 
a Sra., GABRIELLE MATOS ANDRADE, do cargo em comissão 
de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
a Sra., NAIARA MESQUITA DOS SANTOS DE ANDRADE, do 
cargo em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 15 de Janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E932E4F9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 96 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar os seguintes Servidores pertencentes à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, conforme relação abaixo: 
  
a Sra. GABRIELLE MATOS ANDRADE, do cargo em comissão de 
DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
Sra. RAFAELA BRAGA DE MESQUITA, do cargo em comissão 
de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
o Sr., JOSE SALOMÃO LOPES MELO, do cargo em comissão de 
COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
o Sr., FRANCISCO EURIAN NEGREIROS GOMES, do cargo em 
comissão de DIRETOR DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
o Sr., RAIMUNDO NONATO BRAGA AZEVEDO, do cargo em 
comissão de DIRETOR DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 12 de Janeiro de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4285C524 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 99 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. SEBESTIÃO ALVES DA SILVA 
JÚNIOR, do cargo em comissão de ASSESOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais 
nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 e 1.910 de 26 de Outubro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:22390EA5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 100 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES, do cargo em 
comissão 
de 
OUVIDOR 
MUNICIPAL, 
pertencente 
à 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Leis Municipais 
nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023 e 1.910 de 26 de Outubro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0620314F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 101 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei