DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
APOIO E ARTICULAÇÃO I, pertencente a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4D435222 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 108 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 
 
“ALTERA A PORTARIA Nº 1451/2023 QUE 
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS 
RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA”. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 64 Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e por esta 
Portaria: 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. Alterar Portaria n° 1451/2023 que nomeia os Membros do 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate à 
Pobreza do Município de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6º da 
Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, 
conforme descritos abaixo: 
  
1 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:  
Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
Suplente: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
  
2 - SECRETARIA DE FINANÇAS:  
Titular: Luiz Avelino Costa Ramos 
Suplente: Fernando Martins da Cunha 
  
3 – ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS:  
Titular: Sandra Mara Carneiro Braga (Associação dos dos Agentes 
Comunitários de Saúde) 
Suplente: Stenio Rodrigues Ferreira (Associação dos Mototaxistas de 
Irauçuba) 
  
4 – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 
Titular: Antonio Marcos Pereira Alves 
Suplente: Maria Aparecida Ferreira de Souza 
  
5 
– 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
IRAUÇUBA 
Titular: Juliana Pereira da Silva 
Suplente: Reginalda Pedrosa de Paula 
  
6 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO 
Titular: Hercules Mota Cavalcante 
Suplente: Maria Sandy Matos Rodrigues 
  
7 
– 
REPRESENTANTES 
DOS 
COMERCIANTES 
E 
EMPRESÁRIOS 
Titular: Valdenir Pinto Gomes 
Suplente: Rita de Cássia da Silva Mota 
  
8 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Titular: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa 
Suplente: Nelson Willer Mota Cavalcante 
  
Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por: 
PRESIDENTE: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
SECRETÁRIO: Hercules Mota Cavalcante 
  
Art. 3º. As funções que lhe são atribuídas serão exercidas 
gratuitamente e consideradas de relevante serviço prestado à 
população do Município. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas todas as disposições em contrário.  
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1A317EC4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria da Educação de Irauçuba/CE, em cumprimento à 
HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato 
resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de 
gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos 
alunos da rede municipal, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação do Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADAS: 
  
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 
1.224.898,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil e 
oitocentos e noventa e oito reais), referente ao Lote 01; 
  
R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001-16, com o valor global de R$ 
6.230.244,00 (seis milhões e duzentos e trinta mil e duzentos e 
quarenta e quatro reais), referente aos Lotes 02, 03 e 05; 
  
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 232.060,00 (duzentos 
e trinta e dois mil e sessenta reais), referente ao Lote 04; 
  
ASSOCIACAO 
DE 
PRODUTORES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.458.048/0001-
50, com o valor global de R$ 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil e 
setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote 06; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.21.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação 
do Município de Irauçuba/CE. 
  
Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:94C26EE5 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2023.11.21.01. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, 
destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de