DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação. ATAS 
DE Nºs (RESPECTIVAMENTE): 2024.01.24.01; 2024.01.24.02; 
2024.01.24.03 
e 
2024.01.24.04. 
CONTRATADAS(RESPECTIVAMENTE): 
MARILENE 
DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 1.224.898,00 (um 
milhão e duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e 
oito reais), referente ao Lote 01; R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001-
16, com o valor global de R$ 6.230.244,00 (seis milhões e duzentos e 
trinta mil e duzentos e quarenta e quatro reais), referente aos Lotes 
02, 03 e 05; JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 232.060,00 
(duzentos e trinta e dois mil e sessenta reais), referente ao Lote 04; 
ASSOCIACAO 
DE 
PRODUTORES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o Nº. 43.458.048/0001-
50, com o valor global de R$ 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil e 
setecentos e cinquenta reais), referente ao Lote 06. Assina pela 
Contratada (Respectivamente): Marilene de Carvalho Vasconcelos; 
Rivaldo Dantas Bandeira Neto; Jacqueline Silva Frota e Anderson 
Silva Rodrigues. Data de Assinatura da Ata: 24 de janeiro de 2024. 
Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 2024. Alexsandra Braga de Sousa – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23E2E27F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.21.01 – Referente as Ata de 
Registro de Preços Nº 2024.01.24.01, 2024.01.24.02, 2024.01.24.03 
e 2024.01.24.04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do 
PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede 
municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
MARILENE 
DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
35.043.876/0001-08, com o valor global de R$ 612.449,00 
(seiscentos e doze mil e quatrocentos e quarenta e nove reais), 
referente ao Lote 01; R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 12.622.231/0001-16, com o valor 
global de R$ 3.115.122,00 (três milhões e cento e quinze mil e cento 
e vinte e dois reais), referente aos Lotes 02, 03 e 05; JACQUELINE 
SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.763.015/0001-02, 
com o valor global de R$ 116.030,00 (cento e dezesseis mil e trinta 
reais), referente ao Lote 04; ASSOCIACAO DE PRODUTORES 
DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 43.458.048/0001-50, com o valor global de R$ 93.375,00 
(noventa e três mil e trezentos e setenta e cinco reais), referente ao 
Lote 06; Data de Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 306 0005 2.028 – 
Manut. Programa de Alimentação Escolar – PNAE; Próprio (Fonte 
1500100100), PNAE (Fonte 1552000000); Elemento/Subelemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 24 de janeiro de 
2024.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B0F5042B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e 
Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
Artigo 
1º 
- 
Nomear 
a 
COMISSÃO 
para 
Elaboração 
e 
Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 02 
de 24 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional 
interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce. 
  
Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
Marta Melila Barroso Ramos ( Presidente) 
Diretora do Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e 
Educação Complementar 
Antônio José Rodrigues Mota ( Membro) 
Professor Ensino Fundamental III 
Jovane Taveira Lima ( Membro) 
Diretor do Departamento de Recursos Humanos 
  
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 26 de janeiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C45A619 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.11.29.03 – Objeto: Aquisição de Material Gráfico, destinados a 
manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADAS: 
1. 
SALAZAR 
PRIMO 
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
08.641.499/0001-28, referente a Ata de Registro nº 2023.01.02.02, 
com o valor global de R$ 253.390,25 (duzentos e cinquneta e três mil, 
trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), referente aos Lotes 
03, 04 e 05; 2. AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E 
BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.383.230/0001-
01, referente a Ata de Registro nº 2023.01.02.03, com o valor global 
de R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), referente ao 
Lote 07; 3. SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 08.641.499/0001-28, referente a Ata 
de Registro nº 2023.01.23.01, com o valor global de R$ 266.891,50 
(duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e 
cinquneta centavos), referente aos Lotes 01, 02 e 06. Assina pelas 
Contratadas (Respectivamente): Paulo Salazar Primo Júnior; Roney 
da Rocha Brum Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 02 de 
janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 
2024. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de 
Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Desenvolvimiento Econômico, Infraestrutura, Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e Planejamento 
e Controladoria. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): 
Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan Ítallo Vasconcelos 
Barbosa, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana 
Leila Facundo da Silva, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza e 
Natália Venâncio Calixto. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 
122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, 
2001 04 123 0002 2.061 – Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, 
0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0604 12 122 0002 2.027 – 
Educação, 0506 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 
12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil; 2101 08 122 0002 2 .062 – 
Inclusão Social, 2102 08 243 0007 1.077 – C. Feliz, 2102 08 244 
0007 2.067 – IGD/PBF, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 
244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Secretaria, 0901 
23 122 0002 2.049 – Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – 
Juventude, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 
0002 2.076 – Seg. Pública, 1501 04 121 0002 2.057 – Governo, 1601