DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

04 124 0002 2.058 – Controladoria, recurso Próprio (Fonte
1500000000),
Próprio
(Fonte
1500100200),
SUS
(Fonte
1600000000),
Próprio
(Fonte
1500100100),
FUNDEB
30%
(Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte
1660000000).
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.41 Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA –
Secretário de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:34D218EA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
que dispõe a Lei Municipal Nº 1817 de 31 de janeiro de 2023 e
Decreto Municipal GAB/PMI Nº 03 de 02 janeiro de 2024.

RESOLVE:
Artigo
1º
-
Nomear
a
COMISSÃO
para
Elaboração
e
Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 03
de 26 de janeiro de 2024, para contratação temporária de excepcional
interesse público na Administração Pública Municipal de Irauçuba/Ce.

Artigo 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos
seguintes membros:
Marta Melila Barroso Ramos ( Presidente)
Diretora do Departamento do Centro de Apoio Pedagógico e
Educação Complementar
Antônio José Rodrigues Mota ( Membro)
Professor Ensino Fundamental III
Jovane Taveira Lima ( Membro)
Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B74CDDB4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GAB/PMI N° 91 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III,
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO que através do Convênio nº 102/2021 que
celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, solicita as cessões de servidores
municipais para prestar serviços junto aquele juízo.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica cedido a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a
servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do
cargo de Agente de Endemias, matrícula 0916466.

Art. 2º - A devida cessão foi realizada mediante Termo de Cessão,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE e a Prefeitura
Municipal de Uruburetama/CE amparado pelas disposições do
convênio n° 001/2024, bem como no disposta no art. 184 da Lei n°
14.133/2021.

Art. 3º - As despesas decorrentes da cessão correrão por conta do
Município de Uruburetama, conforme disciplina cláusula primeira
parágrafo único

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4ADE749F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação
a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material de
Construção, para suprir as necessidades das Secretarias de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

VENCEDORAS:

E R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.583.421/0001-
60, com valor global de R$ 2.367.853,00 (dois milhões, trezentos e
sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais), referente
aos LOTES 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16.

AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 50.338.620/0001-03, com valor global de
R$ 39.099,07 (trinta e nove mil, noventa e nove reais e sete
centavos), referente ao LOTE 04.

LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
01.397.622/0001-68, com valor global de R$ 190.724,69 (cento e
noventa mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove
centavos), referente ao LOTE 12.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.06.23.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 23 de janeiro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário de Infraestrutura
Secretário de Recursos Hídricos

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EB3BBE05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº
2023.06.23.01. Objeto: Registro de Preço consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de
Material de Construção, para suprir as necessidades das Secretarias de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. ATA Nº