DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
RANIELA DE SOUZA SANTOS - 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:DCF304F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/24-DL 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Processo nº 00006.20240112/0003-40 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
KITS PERSONALIZADOS, CONTENDO: BOLSA, AGENDA, 
GARRAFA TÉRMICA, BLUSA E CANETA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
PROCESSO, 
DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, NA SEMANA PEDAGÓGICA DE 2024, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2024. ANA MARIA DE 
LIMA. 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
MF 
PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 26.772.490/0001-
23, Valor Global: R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais); e 
GLOBAL 
NEGÓCIOS 
E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
EIRELI, CNPJ/MF: 31.748.439/0001-20, Valor Global: R$ 16.445,00 
(dezesseis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F51DA93B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210244 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20210244 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2021020302-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
GESTÃO 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo 
e Gestão de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e 
duzentos reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:43244863 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 049/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 049/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 
  
Exonera a Senhora Maria Katiana Fernandes Miguel do cargo em 
comissão, ocupado interinamente da Secretaria Municipal de 
Governo e Gestão. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA KATIANA FERNANDES 
MIGUEL, Secretária Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos 
Hídricos, do cargo em comissão, ocupado interinamente, na 
Secretaria Municipal de Governo e Gestão. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2024, 
158º ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B1CF5867 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 050/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 050/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 
  
Nomear o senhor José Alzimar Peixoto, para exercer 
o cargo em comissão de Secretário Municipal de 
Governo e Gestão de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – CC-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2024, 
158º ano de emancipação política.