DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
 
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AF060C13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210692 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Jaguaretama 
torna público o Extrato do 5° Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20210692 resultante do Pregão, na forma Eletrônica, N° 
023/2021-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
  
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos diversos 
destinado atender as necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 
2024. 
  
O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 135.560,00 (Cento e trinta e cinco 
mil, quinhentos e sessenta reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 41.420.837/0001/77; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES, portador do CPF sob o nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal da Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:02CF23CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.20.1. Objeto: Aquisição de Alimentos para a 
Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo 
também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado(a) no(s) Lote 02 - Alimentos Matinais, no valor global de 
R$ 52.716,95 (cinqüenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e 
noventa e cinco centavos), Lote 03 - Biscoitos e Massas, no valor 
global de R$ 167.993,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e 
noventa e três reais), Lote 04 - Carnes, no valor global de R$ 
279.958,90 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e 
oito reais e noventa centavos), Lote 06 - Laticínios, no valor global de 
R$ 417.477,50 (quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e 
sete reais e cinqüenta centavos), Lote 08 - Ovo, no valor global de R$ 
19.990,60 (dezenove mil novecentos e noventa reais e sessenta 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 25 de Janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:A371C01F 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.20.1. Objeto: Aquisição de Alimentos para a 
Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo 
também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: o licitante DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito 
no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no Lote 01 - Alimentos 
IN Natura e Polpa de Fruta, no valor global de R$ 92.260,00 (noventa 
e dois mil duzentos e sessenta reais), Lote 05 - Cereais e farináceos, 
no valor global de R$ 228.747,00 (duzentos e vinte e oito mil 
setecentos e quarenta e sete reais), Lote 07 - Outros, no valor global 
de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), Lote 
09 - Temperos e Óleos, no valor global de R$ 147.575,60 (cento e 
quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 25 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:1D4A1E0F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o 
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de 
Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de 
ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
(PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de 
Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de 
Jardim - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 480.006,60 (quatrocentos 
e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira 
Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:FB61962F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o 
Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 

                            

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