DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Jati-CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Francisco Henrique Gomes Sobreira 
Código Identificador:FE3EC2B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM 
 
A Comissão de Seleção da Prefeitura do Município de MADALENA-
CE - torna público, a CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os 
devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei 
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Processo 
Administrativo nº. 0512.01/2023 – PMM, CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 0712.01/2023 – PMM, cujo objeto é SELEÇÃO DE 
UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), 
INTERESSADA 
EM 
CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE 
SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, 
VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA 
NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, 
ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA 
E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ao 
respectivo vencedor, a saber: FUNDAÇÃO DE CULTURA E 
APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE - 
Inscrita no CNPJ. Nº 09.628.053/0001-26 - com o valor global de R$ 
3.283.471,65 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos 
e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), por ter atendido a 
todas as exigências editalícias – DIEGO ROCHA FONSECA - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOSÉ EURINALDO 
VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS - MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - 
SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS 
- 
CRISPIANO 
BARROS 
UCHOA 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO - ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETÁRIO DE 
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - MARA 
MARILIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA LÚCIA VITORIANO DE 
LIMA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS. Madalena/Ce, 26 de Janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A7CF88A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS 
 
CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME - CP, cujo objeto 
foi AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA/CE, devidamente fundamentada no que preceitua o 
ART. 14, §1° DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, NA 
RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
CONVOCAMOS 
OS 
AGRICULTORES 
HABILITADOS: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE 
REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ 
COOPERASC LTDA - COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO - 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE - SILVIA 
HELENA DOS SANTOS BARBOSA - AZENATE ANSELMO DA 
SILVA BASTOS - LUIS ALBERTO DA SILVA - ANTÔNIO 
OCELIO SILVA DOS SANTOS - MARILIA PINHO BARROS - 
HERMANO JOSÉ DE SOUSA - JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS 
SANTOS - FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS - MARIA 
ANGÉLICA 
ALMEIDA 
BARROS 
- 
JOSÉ 
VALDEMIR 
MARREIRO DOS SANTOS - CRISTIANA MARIA FERREIRA 
LEMOS, A CUMPRIR O PRAZO PREVISTO NO EDITAL ITEM 
(8. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS – SUBITEM - 8.1. O(s) 
fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverão entregar 
as amostras indicadas no quadro abaixo no almoxarifado da merenda 
escolar com sede na Rua Maria Armênia Barbosa, N° 309 – Bairro 
Santa Terezinha, até 02 úteis subsequentes após a data da publicação 
do resultado da seleção, até as 16:00horas, para avaliação e seleção 
dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a 
testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. O 
resultado da análise será publicado em até 05 dias úteis após o prazo 
da apresentação das amostras. PARA APRESENTAÇÃO DE 
AMOSTRAS. Madalena/CE, 26 de Janeiro de 2024. 
  
Atenciosamente, 
  
CRISPIANO BARROS UCHOA 
Secretário de Educação 
Município de Madalena  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:C01F7D62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 79 /GP/2024 
 
PORTARIA Nº 79 /GP/2024 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
AO 
CARGO 
DE 
ENGENHEIRO ELÉTRICO, VINCULADO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE 
  
CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DE ENGENHEIRO 
ELÉTRICO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1512/2018. 
RESOLVE 
  
ART. 1º - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
JOSÉ GENEFLIDES MARANHÃO, CPF Nº 224.216.103-20, 
COM O REGISTRO NACIONAL DE N° 06007208-8, COM 
DATA EM 19/01/1989, SENDO A EMISSÃO EM 30/01/2012 NO 
CREA – CE, AO CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI. 
  
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 
SUA ASSINATURA, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO 
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO 
DO CEARÁ, 26 DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/ce 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:56E6CD0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.26.05/SME.