DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Meruoca – Ce, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:0CB7D022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1512.01/2023-04
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1512.01/2023-04,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1512.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, onde os preços foram
consignados em favor da empresa: COMERCIAL CANAÃ LTDA -
ME, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19, no valor global de
R$90.764,00 (noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços.
Ordenador
de
Despesas:
Francisco
Gilvan
Miguel
Santos.
Representante da empresa: Ezequiel Da Silva. A Ata de Registro de
Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n°
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.
Meruoca – Ce, 26 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:39668CD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO
JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE
QUADRAS
ESPORTIVAS
EM
SÃO
FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO
GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDEDO MUNICÍPIO DE MERUOCA,
CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO
ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude.
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 25
de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:90509C76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

XTRATO DO 2° ADITIVO DE CONTRATO Nº 07.06.002/2023
Extrato de 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO referente à Licitação
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: o
Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e
Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e
melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e
Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos
do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos
apresentados junto ao Edital Convocatório. Fundamento Legal: :
Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º
da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 20.861,47 (vinte
mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao
valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica
apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem
como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua
assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado
passará de R$ 220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e
dois reais e cinco centavos), para 241.393,52 (Duzentos e quarenta e
um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria
Clemente Candido. Milagres/CE, 26 de janeiro de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:29EB6F33

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO

EXTRATO
DA
JUSTIFICATIVA
DE
DISPENSA
DE
CHAMAMENTO

OBJETO: Celebração de termo de parceria com o Instituto Semente
de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (ISPCIS), CNPJ nº
13.505.265/0001-93, sediado em Milagres – CE, visando à
transferência de recursos financeiros para o Projeto Cozinha
Comunitária.

JUSTIFICATIVA: A dispensa de chamamento público, respaldada
pelo Art. 30 da Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº
035/2023, fundamenta-se na natureza da atividade voltada aos
serviços de assistência social, específicamente o Projeto Cozinha
Comunitária. O destaque do INSTITUTO SEMENTE na promoção de
políticas públicas desde 2011 e a prévia instalação de cozinhas
comunitárias em áreas vulneráveis justificam a dispensa. A parceria
busca apoiar atividades sociais, conforme Justificativa de Dispensa e
demais documentos do processo 001/2024-SPS.

IMPUGNAÇÃO: O ato poderá ser impugnado no prazo de 5 dias após
publicação no sítio eletrônico oficial, conforme §2º do art. 32 da Lei
Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 035/2023, por meio de
Ofício,
protocolado
presencialmente
ou
via
e-mail
protecaosocial@milagres.ce.gov.br.

Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro
Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos
Portaria nº. 038/2022
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:E5CAA106

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA