DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE 
FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GENEROS 
ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE VI: R$ 9.129,12(NOVE MIL E CENTO E VINTE E NOVE 
REAIS E DOZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 
0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS 
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 
– GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 
0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 
1002 
08 
244 
0136 
2.042– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / 
VINICIUS CUNHA BATISTA.  
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD6E5E07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(GENEROS 
ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS, 
PROJETOS 
E 
SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 32.929,35; DO VALOR DO LOTE II: R$ 87.924,74; 
DO VALOR GLOBAL: R$ 120.854,09 (CENTO E VINTE MIL E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVE 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 
2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 
1002 
08 
244 
0136 
2.042– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO 
/FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5E20F590 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA 
CORONEL 
TIBÚRCIO, 
Nº 
428, 
BAIRRO 
GIRILÂNDIA, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SAS. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 48.768,19; DO VALOR DO OTE IV: 40.148,58; DO