DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 14022001FINA 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO 
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
14022001FINA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
14022001FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de 
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2020FINA-TP 
-SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
FINANCEIROS 
E 
ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES 
(GRANDES 
OBRAS, 
BANCOS, 
EMPRESAS 
ENERGIA 
ELÉTRICA, 
DEMAIS 
PRESTADORES 
DE 
SERVIÇOS), 
VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS 
TÉCNICOS E 
APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE 
LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITO 
REFERENTES 
À 
CONTRIBUIÇÃO 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, 
IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS SOBRE 
CONTAS DE ENERGIA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, 
PROPORCIONANDO 
A 
EFETIVA 
RECUPERAÇÃO 
DOS 
CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O 
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (DOZE) 
meses, com início em 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 
2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
do presente aditivo importa no valor global de R$ 406.052,13 
(quatrocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As 
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Imposto. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e 
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA 
FELIPE DIAS (Sócia Administradora) da empresa INOVVE 
SERVIÇOS 
DE 
TREINAMENTOS 
E 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EE82F102 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230599 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES - EPP 
CNPJ Nº 46.159.038/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 
2023, encerrando-se em 28 de junho de 2024, relativo ao 
CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio 
Cavalcante (Proprietário) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA  
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B07ABD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230068 - FMAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2023-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA CIPRIANO 
MAIA, Nº 303, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA 
ESPECIALIZADA EM 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- CREAS, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: SRA. PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA – 
CPF: 998.124.603-49, RESIDENTE À RUA JOAQUIM CHAGAS 
FILHO, N° 208, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2024 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PALOMA DAVID BAHIA 
FAÇANHA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA GIRÃO 
  
MORADA NOVA - CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:68F4ED29