DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VALOR DO LOTE V: 94.553,97; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
81.310,82; DO VALOR DO LOTE VIII: 61.842,20; DO VALOR 
TOTAL: R$ 326.630,27 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E 
SEICENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS); 
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); 1002 08 244 0136 
2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO 
ACESSUAS; 
1002 
08 
244 
0136 
2.042– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL 
/PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AC9EF838 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 
MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-002/2024-
DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS EM 
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING OU QUEM 
ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA CONSTRUIR 
SUBCOMISSÃO 
TÉCNICA 
PARA 
JULGAMENTO 
NA 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2023 – DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E PRELO”, A SER 
POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM 
POR 
OBJETIVO 
O 
ESTUDO, 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO 
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O 
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMNISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37, 
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI 12.232 
DE 29/04/2010 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 
11.878/2024 AO QUAL REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. O AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O 
PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSADOS 
DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08:00 
HORAS. 
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBB3191B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - SC-IN005/2024 
 
O FUNDO MUNICIPAL DECULTURA, torna público que realizará 
as 09:00 do dia 30 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº SC- 
IN005/2024. Objeto: Contratação da apresentação de show musical do 
Artista/Banda “IVO BROWN” no dia 13 de fevereiro de 2024, 
durante o Carnaval Chame Gente, patrimônio imaterial da cultura, no 
município de Nova Russas/Ce. Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone 
(88) 3672-1920 ou pelo email cultura@novarussas.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:0B06D235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.01 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNY 
SANTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FAVORECIDA: ROOSEVELT BARROS SANTOS 67313477520 
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.458.450/0001-04 
  
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. 
  
----- 
----- Orós/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. 
.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:59227E7B 
 
LICITAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.02