DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
PENAFORTE/CE, sediada na Rua São Sebastião nº. 85 - Vila 
Carnaúba - Jati/CE, inscrita no CNPJ n° 42.380.310/0001-29, neste 
ato representada pelo Representante Legal Sr. Edilson de Sousa 
Aquino, portador do CPF sob o nº 42.380.310/0001-29, para prestação 
de 
serviço 
referente 
à 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total 
estimado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com pagamento a ser 
efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na 
Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com respaldo 
legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, 
observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. 
  
Penaforte/CE, 25 de janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo  
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AFE2CCB9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 
10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) DA BANDA “ZUM 
ZUM 
BAMBA”, 
NO 
PENAFOLIA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, 
os 
festejos 
carnavalescos 
denominado 
PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida 
Apresentação Artística. 
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa 
Jurídica 49.251.957 NAYANE VASCONCELOS DOS SANTOS, 
PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW 
ARTISTICO DO (A) DA BANDA “ZUM ZUM BAMBA”, NO 
PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na 
Rua Mário Filgueira Soares 76 - Cohab - Salgueiro/PE, inscrita no 
CNPJ 
n° 
49.251.957/0001-08, 
neste 
ato 
representada 
pelo 
Representante Legal Sr. Nayane Vasconcelos dos Santos, portador do 
CPF sob o nº 49.251.957/0001-08, para prestação de serviço referente 
à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o 
empenho da despesa no valor total estimado em R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a 
realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de 
Licitação nº 003/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, 
“caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames 
legais aplicáveis à espécie. 
  
Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AD8858C9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 
13/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (A) “DAM 
ALEIXO”, 
NO 
PENAFOLIA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, 
os 
festejos 
carnavalescos 
denominado 
PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com a referida 
Apresentação Artística. 
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa 
Jurídica MARCELO NOVAES ATAÍDE 00755987446, PARA 
APRESENTAÇÃO NO DIA 13/02/2024, DE SHOW ARTISTICO 
DO (A) CANTOR (A) “DAM ALEIXO”, NO PENAFOLIA, NO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na Avenida Manoel dos 
Arroz nº 185 - Bloco 14 - Andar 1 - Vila Moco - Petrolina/PE, inscrita 
no CNPJ n° 28.614.911/0001-28, neste ato representada pelo 
Representante Legal Sr. Marcelo Novaes Ataíde, portador do CPF sob 
o nº 28.614.911/0001-28, para prestação de serviço referente à 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o 
empenho da despesa no valor total estimado em R$ 8.700,00 (oito mil 
e setecentos reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, 
com 
a 
realização 
do 
Certame 
Licitatório 
na 
Modalidade 
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, com respaldo legal nos 
termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, 
então, os ditames legais aplicáveis à espécie. 
  
Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1813FDD6 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 
11/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) BANDA “AXÉ MEU 
REI”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os 
festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como 
promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. 
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa 
Jurídica 
48.366.204 
ANA 
PAULA 
CALDEIRA 
DANTAS 
PIMENTEL, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11/02/2024, DE 
SHOW ARTISTICO DO (A) BANDA “AXÉ MEU REI”, NO 
PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, sediada na 
Rua Estevam Barbosa Alves nº 12 - Quadra F - Itapuã - Salvador/BA, 
inscrita no CNPJ n° 48.366.204/0001-77, neste ato representada pelo 
Representante Legal Sr. Ana Paula Caldeira Dantas Pimentel, 
portador do CPF sob o nº 48.366.204/0001-77, para prestação de 
serviço 
referente 
à 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total 
estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com pagamento a ser 
efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na 
Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, com respaldo 
legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, 
observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. 
  
Penaforte/CE, 26 de janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:06C329CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.04, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE 
DEMANDAS 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte 
vencedor, a saber: B P ANTUNES EMPREENDIMENTOS - ME, 
CNPJ Nº 13.681.839/0001-84, com o valor global R$ 47.000.00 
(Quarenta e sete mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.