DOMCE 29/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3385 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.26.02 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
CARNAVAL 
2024, 
COM 
APRESENTAÇÃO 
DA BANDA 
PRABALÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
  
FAVORECIDA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.430.571/0001-66 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL 
REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo 
Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. 
  
----- 
----- Orós/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024. 
.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9E7A3F28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE 
DEMANDAS 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte 
vencedor, a saber: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, com o valor global R$ 
48.000.00 (Quarenta e oito mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:433B9487 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.03, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA 
E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÕES DE 
DEMANDAS 
DE 
BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DE PENAFORTE - CE, possuindo o seguinte 
vencedor, a saber: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, com o valor global R$ 
48.000.00 (Quarenta e oito mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
Penaforte – CE, 26 de Janeiro de 2024.  
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social   
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:1F7BFC52 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 
12/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (a) “ERIKA 
DINIZ”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, 
os festejos carnavalescos denominado PENAFOLIA 2024, bem como 
promover a cultura, com a referida Apresentação Artística. 
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa 
Jurídica 
TRIADE 
CONSULTORIA 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTO LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 
12/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “ERIKA 
DINIZ”, NO PENAFOLIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, 
sediada na Rua José Saraiva Correia nº. 264 - Centro - Araripina/PE, 
inscrita no CNPJ n° 24.278.882/0001-10, neste ato representada pelo 
Representante Legal Sr. Airton David Pereira Lucas, portador do CPF 
sob o nº 24.278.882/0001-10, para prestação de serviço referente à 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o 
empenho da despesa no valor total estimado em R$ 8.000,00 (oito mil 
reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a 
realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de 
Licitação nº 001/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, 
“caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames 
legais aplicáveis à espécie. 
  
Penaforte/CE, 25 de janeiro de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:87F4C858 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 
10/02/2024, DE SHOW ARTISTICO DO (a) CANTOR (a) 
“ANDERSON E O VEI DA PISADINHA”, NO PENAFOLIA, NO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, os festejos carnavalescos 
denominado PENAFOLIA 2024, bem como promover a cultura, com 
a referida Apresentação Artística. 
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa 
Jurídica EDILSON DE S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS - 
ME, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10/02/2024, DE SHOW 
ARTISTICO DO (A) CANTOR (A) “ANDERSON E O VEI DA 
PISADINHA”, 
NO 
PENAFOLIA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE